Reunião discute direitos e condições de trabalho dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias

Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) se reuniram na quarta-feira (6) com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para debater as principais demandas da categoria, tanto no Congresso Nacional quanto em Pernambuco.

Durante o encontro, os parlamentares reforçaram o compromisso com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 185/2024, que visa regulamentar a aposentadoria especial para os ACS e ACE. A proposta inclui a redução da idade mínima para a aposentadoria, garantindo também a integralidade e a paridade salarial para esses profissionais.

Eduardo da Fonte solicitou ainda a agilidade na tramitação do Projeto de Lei 5.312/2016, que propõe a diminuição da jornada de trabalho da categoria. Segundo o deputado, os agentes exercem um papel essencial na prevenção de doenças e no fortalecimento da saúde pública.

No âmbito estadual, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte pediram à governadora Raquel Lyra que inclua os Agentes de Combate às Endemias no Programa Agente Protegido, além de atualizar os valores dos incentivos financeiros destinados aos profissionais. Lula da Fonte destacou: “Nosso compromisso é continuar trabalhando para assegurar mais valorização, direitos e melhores condições de trabalho para os ACS e ACE.”

Também participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa e o vereador e pré-candidato a deputado federal Carlinhos da Cohab.

Informações fornecidas pela assessoria.