Senado define nova votação para acabar com jornada 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho.

“O tema, que é muito importante para a sociedade brasileira, será discutido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às várias opiniões envolvidas”, declarou a assessoria da presidência do Senado em nota.

A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, foi enviada ao Senado, onde, inicialmente, a base governista tentou colocar a proposta em pauta, mas Davi Alcolumbre adiou a análise por um tempo. Somente em agosto a pauta foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas o presidente do Senado não levou a questão ao plenário, afirmando que a votação ocorreria após as eleições.

Essa posição foi confirmada em sessão no dia 3 de setembro, em resposta a um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), um defensor antigo desta causa e que está em seu último mandato parlamentar. Ele se aposentará após este mandato. Davi Alcolumbre garantiu: “Quero aproveitar a presença do senador Paulo Paim aqui para dizer a ele e ao Brasil que ele estará participando dessa votação sobre o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal, logo após as eleições”.

Transição para a escala 5×2

A PEC 221 de 2019 elimina a escala de trabalho 6×1 e passa a exigir que os trabalhadores tenham direito a dois dias de descanso por semana. Além disso, reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem mudar o salário.

A proposta também permite que trabalhadores que tenham jornadas especiais possam compensar os dias de sábado ou domingo trabalhados, garantindo que tenham em média dois dias de folga remunerada por semana, sempre no mesmo mês.

Para a implementação, a PEC estabelece um período de transição de até 14 meses. No entanto, trabalhadores terceirizados na Administração Pública terão um prazo diferente para essa transição.