Senado rejeita indicado ao STF após 132 anos

A última rejeição de um nome indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado aconteceu há 132 anos, em 17 de novembro de 1894. Na ocasião, foram barrados, por votação secreta, dois indicados pelo presidente Floriano Peixoto: o general Francisco Raymundo Ewerton Quadros e o advogado Demosthenes da Silveira Lobo.

As razões para a rejeição foram diferentes. O militar foi recusado por não possuir o notório saber jurídico, uma exigência recém-adotada, enquanto o advogado enfrentou oposição por questões políticas e acusações que não são claras atualmente, devido à perda das atas das sessões secretas do Senado da época.

Com a instauração da República em 1889, o Supremo Tribunal de Justiça do Império foi substituído pelo STF, permitindo ao presidente Floriano Peixoto realizar 15 indicações, das quais cinco foram rejeitadas em 1894. Essa situação não se repetiu até a recente rejeição de um indicado na última quarta-feira.

Segundo o estudo da mestre em Direito pela Harvard Law School, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira, o primeiro nome recusado foi o médico Cândido Barata Ribeiro, em 1893. Na época, os indicados assumiam o cargo antes da aprovação do Senado, mas a regra mudou a partir de seu veto, passando a exigir notório saber jurídico para o cargo.

Em outubro de 1894, outros nomes foram rejeitados, incluindo o subprocurador da República Antônio Caetano Seve Navarro e o general Innocencio Galvão de Queiroz, enquanto outros candidatos foram aprovados.

Finalmente, em novembro, entre cinco indicações, três foram aceitas e duas recusadas — Quadros por não atender ao requerimento jurídico, e Lobo devido a um forte embate político. Na sessão que rejeitou Lobo, um senador teria feito sérias acusações contra ele, resultando em uma votação apertada de 19 votos contra sua nomeação contra 17 a favor.

Este episódio politico envolve denúncias graves cujas detalhes permanecem desconhecidos por causa da ausência dos registros oficiais, mas demonstra que vetos por motivos políticos já ocorriam no passado, cenário semelhante ao que vivenciamos recentemente.