STF afasta deputado Thiago Rangel do cargo

A Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva e o afastamento do deputado estadual Thiago Rangel (Avante) de suas funções públicas. A decisão inclui ainda outras duas pessoas: Júcia Gomes de Souza Figueiredo, diretora regional de Educação Noroeste, e Fábio Pourbaix Azevedo, chefe de gabinete de Rangel na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Esta ação faz parte da quarta fase da Operação Unha e Carne, que investiga uma organização criminosa envolvida em fraudes na compra de materiais e contratação de serviços, inclusive em reformas na Secretaria estadual de Educação.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, destacou que as investigações avançaram a partir de um computador apreendido na Alerj que continha uma lista de deputados e indicações para cargos estratégicos. Entre elas, a nomeação de Thiago Rangel para a Superintendência Regional do IPEM em Campos dos Goytacazes, cargo nomeado logo após a data do documento.

Segundo a Polícia Federal, o esquema direcionava reformas em escolas públicas do Norte Fluminense para empresas pré-definidas, facilitando o desvio de recursos públicos.

Principais envolvidos

• Thiago Rangel: Líder do esquema na região e responsável pelo direcionamento dos aliados para cargos estratégicos, facilitando fraudes em licitação.
• Luiz Fernando Passos de Souza: Responsável movimentação financeira da organização.
• Fábio Pourbaix Azevedo: Operador das fraudes em licitações em nome de Rangel.
• Rui Carvalho Bulhões Júnior: Ex-chefe de gabinete na Alerj, intermediava negociações e repasses em dinheiro.
• Júcia Gomes de Souza Figueiredo: Atuação na estrutura da Secretaria de Educação para viabilizar fraudes.
• Marcos Aurélio Brandão Alves: Envolvido em movimentações financeiras suspeitas e empresas de contratos emergenciais.
• Vinícius de Almeida Rodrigues: Sócio da VAR Construtora, parte da cadeia do desvio de recursos.

Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

Empresas envolvidas

Duas empresas associadas à esposa de Luiz Fernando Passos de Souza foram usadas para recebimento de recursos desviados. A primeira, E H Almeida Reformas e Construções LTDA, e a segunda, E H Almeida de Souza Casas de Festas, receberam quase R$ 300 mil de uma empresa ligada a Thiago Rangel entre julho de 2023 e janeiro de 2024, e mais R$ 424,5 mil entre janeiro de 2024 e agosto de 2025.

A empresa VML Comércio e Serviços Eireli recebeu recursos para reformas em escolas públicas, com repasses diretos de unidades escolares estaduais que somaram R$ 225 mil em janeiro de 2025.

Mensagens recuperadas de celulares mostram conversas sobre manipulação de licitações, liberação de obras e pagamentos, incluindo saques em dinheiro, indicando caixa paralelo e desvio de verbas públicas.

Contexto e investigações anteriores

Thiago Rangel já havia sido alvo de investigação na Operação Postos de Midas, em 2024, por suspeitas de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro, com crescimento incomum do patrimônio de R$ 224 mil em 2020 para mais de R$ 1,9 milhão em 2022.

A operação incluiu buscas em 14 locais, apreensão de dinheiro, veículos e documentos. Na ocasião, Rangel negou irregularidades e afirmou confiar na Justiça.

Reações oficiais

A Secretaria de Estado de Educação está revisando procedimentos para obras e estabeleceu um teto de R$ 130 mil para manutenções e pequenos reparos, com obras maiores sendo tratadas pela Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ). A secretaria colabora com os órgãos de controle.

A defesa de Thiago Rangel afirmou surpresa com a prisão preventiva, negando ilícitos e reforçando confiança no devido processo legal.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reafirmou compromisso com transparência e colaboração às investigações.

Dados adicionais

Thiago Rangel destinou cerca de R$ 950 mil em emendas parlamentares para melhorias em creches e escolas em São José de Ubá, incluindo reformas elétricas, hidráulicas e construção civil, visando melhorias no ensino e trabalho na rede pública.

O deputado é pai de Thamires Rangel (PMB), a vereadora mais jovem do país eleita em Campos dos Goytacazes, que recebeu apoio financeiro significativo.