STF condena mais de 1,4 mil envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu o número de 1.402 condenações relacionadas aos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

As penas estão distribuídas da seguinte forma:

• 431 prisões;
• 419 penas alternativas;
• 552 acordos de não persecução penal.

O relatório sobre o andamento dos processos foi divulgado na quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso.

Segundo o levantamento, o maior grupo de réus, 404 pessoas, recebeu penas de um ano de prisão, correspondendo a 28,82% das condenações. Em seguida, 213 réus foram condenados a 14 anos de prisão, o que representa 15,19% do total.

A pena mais severa foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Também consta no balanço que 190 acusados estão cumprindo prisão: 169 com penas definitivas já em execução e 21 em prisão provisória.

Grupos investigados

No ano anterior, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os diversos grupos envolvidos, que englobam os núcleos estratégico, executor e de desinformação, todos com ligação ao ex-presidente Bolsonaro.

O julgamento resultou em 29 condenações e 2 absolvições.

Na sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes finalizou a execução das penas definitivas dos condenados pela trama golpista, completando as prisões dos membros do Núcleo 2, último grupo com pendências. As prisões dos integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam sido determinadas anteriormente.

Contexto dos ataques

Os ataques contra a democracia em 8 de janeiro de 2023 foram um dos momentos mais graves contra as instituições brasileiras, quando multidões invadiram e vandalizaram as sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.

Motivados pela insatisfação com o resultado das eleições de 2022, os extremistas destruíram patrimônio histórico com o intuito de promover um golpe de Estado e interromper a ordem democrática do país.

Desde então, o Poder Judiciário tem investigado responsabilizando desde os autores diretos até aqueles que financiaram e planejaram as ações. Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, as condutas foram repartidas em diferentes grupos para facilitar a investigação e julgamento.