STF precisa melhorar, diz Messias em sabatina

Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou na quarta-feira, 29, que é importante discutir melhorias na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Ele destacou que a sociedade percebe que cortes supremas têm dificuldade em aceitar críticas e promover melhorias, o que pode afetar a relação entre a justiça e a democracia no Brasil. Em uma República, todos os poderes devem seguir regras e limites. Por isso, pedidos por mais transparência e prestação de contas devem ser aceitos sem causar constrangimentos às instituições.

Messias ressaltou que ajustes e correções nas instituições não são sinais de fraqueza, mas fortalecem o Poder Judiciário, ajudam a neutralizar discursos destrutivos e combatem narrativas autoritárias que buscam enfraquecer a corte.

Ele defendeu que o STF deve melhorar sua atuação com responsabilidade institucional para continuar sendo respeitado e precisa demonstrar à sociedade que possui ferramentas eficazes de transparência e controle.

Messias também ressaltou que as regras existem para proteger a sociedade contra ações arbitrárias dos juízes. A legitimidade do Judiciário vem do trabalho em grupo dos ministros, e quanto mais individual for a atuação deles, mais a imagem institucional do STF fica prejudicada. A colegialidade ajuda a preservar a corte de acusações de arbitrariedade e reduz a percepção de politização. Ele destacou a importância do Congresso se preocupar com essa colegialidade.

Ele acrescentou que os tribunais constitucionais devem agir com cautela para não causar divisões na sociedade e manter a harmonia entre os poderes. O STF deve respeitar os limites das outras instituições.

Esperam-se as votações no colegiado e no plenário ainda no dia 29.