STF suspende decisão sobre uso de imóveis públicos para ajudar BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (8) a análise que decidiria se o governo do Distrito Federal pode utilizar imóveis públicos como garantia para empréstimos destinados a ajudar o Banco de Brasília (BRB), que está envolvido em investigações sobre fraudes no Banco Master.

A discussão estava acontecendo no plenário virtual da Corte, mas foi pausada após o ministro Flávio Dino solicitar que o caso fosse levado ao plenário físico. Ainda não há uma data marcada para que a decisão seja retomada.

Até o momento, apenas o voto do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, foi registrado. Como responsável pelo caso, ele votou a favor de permitir o uso dos imóveis como garantia, deixando a contagem em 1 a 0.

Em abril deste ano, Fachin havia concedido uma liminar solicitada pelo Governo do Distrito Federal para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que havia proibido o uso desses imóveis.

Com essa garantia, o BRB planeja realizar empréstimos de até R$ 6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outros bancos, com o objetivo de evitar uma falta de dinheiro e uma possível intervenção do Banco Central.

Informações fornecidas pela Agência Brasil