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Tíquete-alimentação dá R$ 100 milhões a juízes

Redação Planalto

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, por 8 votos a 5, a liminar do conselheiro Bruno Dantas que proibia os tribunais de Justiça de oito estados de pagarem aos juízes o valor retroativo do auxílio-alimentação. Ao tomar a decisão, no último dia 3, Dantas estabeleceu a retenção de um total de R$ 101 milhões. Embora o conselheiro, relator do caso, não tenha comparecido à sessão de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Joaquim Barbosa, decidiu submeter o tema ao plenário do conselho, mas acabou sendo voto vencido.

Relator substituto do caso, o corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, votou pela derrubada da liminar, sob o argumento de que leis estaduais asseguram o pagamento do benefício. Ele disse que o próprio CNJ já permitiu que os juízes recebam o auxílio e alertou que “nada impede” o pagamento retroativo. Francisco Falcão é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no ano passado, recebeu, a título de auxílio-alimentação retroativo, um total de R$ 84.431.

Barbosa, entretanto, afirmou que as leis que autorizam o pagamento do auxílio são inconstitucionais. O ministro observou que a Constituição estabelece que o pagamento de subsídios a juízes deve ser feito em parcela única. “Só esse argumento já desautorizaria esse pagamento que foi feito a membros do Poder Judiciário”, frisou.

O presidente do CNJ lembrou que os magistrados só podem receber benefícios previstos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Entretanto, a maioria dos tribunais paga o auxílio-alimentação com base na Resolução n°133/2011 do CNJ, que estende aos juízes vantagens estabelecidas para os integrantes do Ministério Público Federal. “Esta resolução é esdrúxula”, afirmou Barbosa, que vai propor a revisão do teor da norma aprovada há dois anos pelo conselho. “Criou-se uma rubrica na folha de remuneração de pagamento por decisão administrativa. Não cabe ao CNJ criar verbas”, completou Barbosa.

O voto de Barbosa foi seguido pelos conselheiros representantes da Advocacia, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio; e do Ministério Público, Gilberto Valente e Wellington Saraiva. Já os integrantes do CNJ com origem na magistratura seguiram o voto de Falcão. Votaram dessa forma Maria Cristina Peduzzi, Neves Amorim, Guilherme Calmon, Ney Freitas, Vasi Warner e Lúcio Munhoz, além do representante da Câmara no CNJ, Emmanoel Campelo. Bruno Dantas não estava na sessão e o juiz federal Sílvio Rocha se declarou impedido de julgar o caso por receber auxílio na condição de magistrado.

Embora tenha derrubado a liminar, o CNJ ainda julgará o mérito da questão, em data ainda indefinida. Antes da decisão de Bruno Dantas, os tribunais gastaram um total de R$ 249,3 milhões com o pagamento retroativo do benefício. Em julgamentos realizados em abril, o plenário do colegiado tomou decisões contrárias ao proibir que o mesmo auxílio fosse pago aos magistrados da Paraíba e de Santa Catarina. Essas decisões deverão ser reavaliadas. “Se no mérito o CNJ decidir que o pagamento é irregular não será difícil reaver o dinheiro, mas é um processo demorado”, afirmou Wellington Saraiva.

O conselheiro Gilberto Valente concorda: “Se a liminar for revertida, os juízes podem, sim, ter que devolver o dinheiro”. No entanto, a tendência é que o entendimento atual – pela validade do pagamento – seja mantido.

Também ontem, o CNJ divulgou nota técnica na qual se posiciona contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público em matérias criminais.

O CNJ alerta que a investigação criminal “jamais deveria ficar a cargo exclusivamente de uma instituição”, no caso, a polícia. “É um suicídio (a aprovação da PEC). Essa PEC virá piorar o que já não é bom”, afirmou Joaquim Barbosa.

Procurador do DF será ministro do STJ

Especialista em direito processual penal, o procurador Rogério Schietti Machado Cruz foi escolhido ontem pela presidente Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Schietti comandou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no biênio 2004 a 2006, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não concorreu à recondução para mais dois anos.

Foi um compromisso com os colegas, como forma de demonstrar isenção. Na gestão de Schietti, uma comissão formada por promotores conduziu as primeiras investigações que resultaram na Operação Caixa de Pandora. Na carreira de promotor desde 1987, ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha. A comunicação oficial foi feita ontem, depois de três meses de espera.

A lista tríplice foi eleita em março e Schietti foi o primeiro colocado na escolha do STJ entre 45 candidatos. A Presidência da República confirmou também o desembargador Paulo Moura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a desembargadora Regina Helena Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para outras duas vagas no STJ.

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Brasil

Parnaíba, no Piauí, abre mais um hospital para tratamento da Covid-19

Redação NDP

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/José Pascoal

O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), vem ampliando as ações de combate à pandemia da Covid-19 na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. A cidade passa a contar, a partir dessa segunda-feira (12), com o Hospital Nossa Senhora de Fátima pronto para atender pacientes acometidos com a doença.

Foram instalados pela Sesapi, 20 leitos clínicos e 10 UTIs exclusivas para o tratamento da doença. A unidade de saúde é mais um anexo do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

“Desde o começo da pandemia o Governo do Estado vem fazendo diversas ações de enfrentamento à doença em Parnaíba. Implantamos o programa Busca Ativa, instalamos barreiras sanitárias, reforçamos os leitos no HEDA, e abrimos a Promédica. Agora a população conta com mais 30 leitos no Hospital Nossa Senhora de Fátima. A transferência de pacientes para a unidade de saúde já começou na noite deste domingo(11)”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Para a abertura do Hospital Nossa Senhora de Fátima, anexo II do HEDA, a Sesapi também realizou a instalação de um tanque de oxigênio que permite um reforço na estrutura do hospital.

“Estamos estabelecendo as parcerias necessárias, como essa com a Prefeitura de Parnaíba, para que possamos avançar cada vez mais no enfrentamento da Covid-19. Uma de nossas primeiras preocupações foi em relação ao oxigênio, visto que em alguns lugares houveram crises por falta do mesmo, então para podermos abrir tomamos a providência de instalação desse tanque”, afirmou Florentino Neto.

A população de Parnaíba e do território do Litoral, conta a partir de hoje com três unidades de saúde voltadas ao tratamento da Covid-19, são elas: Hospital Dirceu Arcoverde, contemplado com 59 leitos clínicos e 28 UTIs; Hospital Promédica, anexo I do HEDA, com 59 leitos clínicos e dois leitos de estabilização e o Hospital Nossa Senhora de Fátima com mais 20 leitos clínicos e 10 Unidades de Terapia Intensiva.

O Estado do Piauí conta hoje com 471 leitos de Unidade de Terapia Intensiva. O número já superou o total de leitos de UTI existente no pico da primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, quando haviam 460 unidades instaladas. Os leitos clínicos disponibilizados para pacientes com a doença são maiores, desde o início da pandemia. Atualmente, são 1.036 leitos, contra 1.034 na primeira onda, no ano passado.

“Isso mostra que o Governo do Piauí vem tomando todas as providências para evitar mais danos ao sistema de saúde, já que o número de infectados aumento muito no mês de março”, lembra o secretário Florentino Neto.

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Destaque

“A Terra é azul”: há 60 anos, o homem chegava à órbita do planeta

Redação NDP

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/Ministério da Defesa da Federação

”Blue moon / you saw me standing alone” (“lua azul / você me viu de pé, sozinho”, em tradução livre). Dia 12 de abril de 1961: data em que a regravação da canção Blue Moon, pela banda The Marcels, chegou ao topo das paradas de sucesso dos Estados Unidos, segundo sites especializados. Enquanto os americanos faziam referências românticas à Lua, neste mesmo dia, a União Soviética entrava para a história com o lançamento do primeiro homem à órbita do planeta Terra.

Sem anúncios oficiais, há exatos 60 anos, o major da Força Aérea russa Iuri Gagarin, de 27 anos, entrou a bordo de uma cápsula de 2,3 metros (m) – batizada de Vostok 1 – e, em um voo de uma hora e 48 minutos, deu uma volta ao redor do planeta. “Vejo a Terra. Ela é azul”, disse Gagarin, em respostas fragmentadas, via rádio, ao comando russo em terra.

Ao voltar ao chão, ileso, Gagarin virou uma das principais referências da corrida espacial ao longo das gerações. A comemoração em torno do feito daquele 12 de abril tomou conta da programação da rádio no país e das ruas de Moscou. Acabou dando origem a um feriado do país desde 1962: o Dia do Cosmonauta.

Em um período marcado pela Guerra Fria e pela expectativa de domínio político e de tecnologias via conquistas espaciais, a então URSS dava um passo largo, pouco tempo depois do lançamento do satélite Sputnik, em 1957. ”É possível sonhar com algo maior?”, retoricamente perguntou Gagarin, dirigindo-se aos russos após o sucesso da missão Vostok.

O acontecimento histórico acirrou o empenho dos Estados Unidos e, menos de um mês após o voo de Gagarin, em 5 de maio de 1961 o primeiro norte-americano foi lançado à órbita da Terra: Alan Sheperd. Oito anos depois a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) saiu à frente ao levar o primeiro homem à Lua – ao que Iuri Gagarin, que morreu em 27 de março de 1968, aos 34 anos, durante um voo de treinamento, não pode assistir.

De camponês, operário, até chegar a aviador, o cosmonauta Gagarin definiu sua contribuição por ter pavimentado o caminho do homem no espaço. Estrada seguida por Neil Armstrong ao pisar na Lua, entre outros, e com expectativa de marcha acelerada rumo à Marte, em um futuro próximo.

Um herói de todas as gerações

Em nota à Agência Brasil, a Embaixada da Rússia no país lembrou a importância de Gagarin para a humanidade. “É um homem que abriu espaço para os seus contemporâneos, realizou o sonho atrevido e fantástico acalentado há séculos, mostrou às pessoas que nada é impossível. É um herói de todas as gerações não só para a Rússia, mas para todo o mundo”, destaca.

Cosmodrome Space Flight Airfield on April 12th 1961 Space pilot Yuri Gagarin takes the bus to the
Iuri Gagarin foi camponês e operário antes de tornar-se aviador e cosmonauta. Ele morreu aos 34 anos, durante um voo de treinamento – Foto: Imago Images/Direitos reservados

Este ano, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as celebrações pelo 12 de abril na Rússia se restringirão a uma cerimônia na Plataforma de Gagarin (local de onde a Vostok foi lançada, em 1961) e uma conferência com delegações estrangeiras, que contará com a presença do primeiro-ministro do Cazaquistão, Askar Mamin. Além disso, uma coroa de flores será colocada no Kremlin em homenagem aos cosmonautas mortos. O país também destaca, neste feriado nacional, a adoção de tecnologias inovadoras em pesquisas espaciais. Na última sexta-feira (9) um voo tripulado, em homenagem a Gagarin, foi levado à Estação Espacial Internacional, com dois cosmonautas russos e um americano.

De acordo com a embaixada, com a construção do novo cosmódromo Vostochny, novos equipamentos estão sendo desenvolvidos para projetos, como a nave tripulada Orel, o veículo de lançamento Irtysh e o propulsor de foguetes RD-171MW, considerado o mais potente do mundo.

Sobre as parcerias Brasil-Rússia na área espacial, a embaixada ressalta a cooperação no monitoramento do geoespaço e de asteroides potencialmente perigosos para a Terra. Lembra ainda o recente lançamento do nanossatélite, NanossatC-BR2, do cosmódromo de Baykonur, em março e também a ida à Estação Espacial Internacional, há 15 anos, a bordo de nave russa, do astronauta e atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Da polarização à democratização do espaço

Passado o período de polarização da corrida espacial, atualmente os Estados Unidos também contam com a base de lançamento controlada pela Rússia para enviar astronautas ao espaço, devido ao fim do programa de ônibus espaciais da Nasa, em 2011.

Para o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Clezio Marcos de Nardin, 60 anos após o primeiro voo na órbita da Terra, hoje o acesso ao espaço se dá por vários países e com diversas finalidades.

“Nós temos acesso do espaço para uso civil e militar, a finalidade última desde a época dos EUA e URSS, e continua com outros países, com toda Europa entrando no sistema, o Japão, China, Índia e o Brasil, com a Missão Espacial Brasileira Completa e a base de lançamentos em Alcântara, no Maranhão. Falei dos principais, mas também cito Argentina, Colômbia, Chile, México e Peru”, destaca.

Diversos setores têm interesse em “ocupar” o espaço, segundo Clezio, utilizando-o em prol da cidadania e para fins pacíficos: telecomunicações, meteorologia, geoposicionamento, agricultura de precisão, e cada vez mais, a presença do ”cidadão, entrando como usuário de sistemas guiados por satélites”, diz.

Para o diretor do Inpe, as parcerias entre os países são essenciais, mas este ainda é um setor que envolve disputas – econômicas e tecnológicas. “Quem domina esta tecnologia domina um setor de mercado estratégico para o desenvolvimento das nações”, pondera.

”O Inpe vê com muitos bons olhos as parcerias internacionais no setor espacial, e do ponto de vista econômico e científico, a Rússia sempre foi um parceiro do Brasil”, ressalta.

Do voo de Gagarin ao legado para as gerações futuras, Clezio destaca o desafio do esforço empreendido pelas gerações passadas e também pela presente, na construção de ”uma sociedade melhor, mais justa, mais democrática do ponto de vista do conhecimento, com mais acesso inclusive aos serviços derivados dos programas espaciais”.

Fonte: Agência Brasil

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Destaque

Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

Redação NDP

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/REUTERS

 

O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9).

O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo de todos os 69 anos de seu reinado, o mais longo da história do Reino Unido. Durante este período, ele ganhou a reputação de ter uma atitude dura, séria e de uma propensão a gafes ocasionais.

“É com profunda tristeza que Sua Majestade, a Rainha, anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, duque de Edimburgo”, informou o palácio em comunicado publicado em uma rede social.

A conta oficial da família real no Twitter informa ainda: “Sua Alteza Real faleceu pacificamente nesta manhã no Castelo de Windsor. Mais anúncios serão feitos oportunamente. A Família Real se junta às pessoas ao redor do mundo lamentando sua perda.”

Philip desempenhou papel-chave na modernização da monarquia no período após a Segunda Guerra Mundial e, por trás dos muros do Palácio de Buckingham, era a única figura central para a qual a rainha podia se voltar e confiar.

“Ele tem sido, simplesmente, minha força e permanência todos esses anos”, disse Elizabeth em uma rara homenagem pessoal a Philip feita em um discurso para marcar o 50º aniversário de casamento de ambos em 1997.

O príncipe, que ia completar 100 anos em 10 de junho, tinha saído recentemente do hospital, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica por problemas cardíacos, e regressado ao Palácio de Windsor.

Príncipe da Grécia e da Dinamarca

Conhecido pelo seu senso de humor particular, Filipe de Mountbatten, nascido com o título de príncipe da Grécia e da Dinamarca, é o consorte mais antigo da história da monarquia britânica.

Após ter servido na Marinha durante a Segunda Guerra Mundial, casou-se em 20 de novembro de 1947 com a então princesa Elizabeth, filha do rei George VI.

Filipe, que realizou mais de 22 mil compromissos públicos, descreveu-se de forma bem-humorada como “o inaugurador de placas mais experiente do mundo”.

Afastou-se das funções públicas em 2017, ano a partir do qual se tornou cada vez mais raras as suas aparições públicas, à exceção dos grandes eventos familiares.

*Com informações da Reuters e da RTP

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia

Redação NDP

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Rio Verde (GO) – Obras de implantação do Polo de Cargas do Sudoeste de Goiás da Ferrovia Norte-Sul, trecho Rio Verde-Santa Helena de Goiás (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

Outros trechos

O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.

Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Fonte: Agência Brasil

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