Trump autoriza execuções por pelotão de fuzilamento

O governo do ex-presidente Donald Trump anunciou na última sexta-feira (24) a ampliação dos métodos de pena de morte em nível federal, incluindo a execução por meio de pelotão de fuzilamento.

Embora a pena de morte seja normalmente aplicada em âmbito estadual, o governo federal pode solicitar a execução em casos específicos, como o de terrorismo. Atualmente, existem 62 pessoas condenadas à morte em prisão federal.

Todd Blanche, secretário interino de Justiça, declarou em um relatório que as decisões do presidente anterior, Joe Biden, de limitar a aplicação da pena capital, causaram danos irreparáveis às vítimas de crimes. O Departamento de Justiça retomou o uso do pentobarbital para execuções e autorizou métodos adicionais, incluindo o pelotão de fuzilamento.

O documento ainda orienta que o Departamento de Prisões siga o exemplo dos Estados que ampliaram seus protocolos de execução, mesmo diante de disputas legais e da escassez de drogas para injeção letal. O senador democrata Richard Durbin criticou as novas medidas, chamando-as de “uma mancha na história” do país.

Desde o início de seu mandato, Trump demonstrou interesse em restabelecer a pena de morte no sistema federal. Durante seu período, 13 pessoas foram executadas. Em 2021, o ex-secretário de Justiça Merrick Garland suspendeu execuções e o uso de drogas letais, enquanto Biden comutou sentenças de 37 condenados federais.

Legalmente, execuções federais só podem acontecer em Estados que autorizam a pena capital e dentro dos protocolos locais. Atualmente, as execuções federais ocorrem em Indiana, que permite apenas a injeção letal.

O relatório recomenda que o Departamento de Prisões apresente opções para realocar ou expandir o corredor da morte federal ou para construir uma nova instalação de execução em um Estado que autorize outros métodos.

Cinco Estados autorizam o pelotão de fuzilamento, mas só a Carolina do Sul o utilizou recentemente. Além disso, nove Estados permitem a eletrocução, embora esse método não seja usado desde 2020.