UE quer que Meta proteja crianças europeias após acordo nos EUA

Um dia após o acordo histórico na Justiça dos Estados Unidos, em que a Meta aceitou pagar uma indenização de US$ 17 bilhões (R$ 87,5 bilhões) e ajustar o design do Instagram e Facebook para evitar impactos negativos na saúde mental de crianças e adolescentes, a União Europeia expressou a expectativa de que a empresa também garanta a proteção dos jovens em seu território.

Atualmente, as mudanças da Meta nas plataformas Instagram e Facebook serão implementadas apenas para usuários nos EUA, conforme comunicado de um porta-voz da empresa. Entre as novas medidas estão limites no tempo de uso para usuários mais jovens e restrições para desativar configurações de segurança.

A Meta acompanhará a efetividade dessas alterações e continuará o diálogo com governos ao redor do mundo, afirmou o porta-voz.

O efeito das redes sociais na saúde das crianças tem ganhado crescente atenção de legisladores globalmente. Reguladores de mais de vinte países já adotaram ou estão analisando medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes aos serviços da Meta e outras grandes redes, como TikTok e Snapchat.

Pat McFadden, secretário de Estado britânico do Trabalho e Previdência Social, comentou em entrevista que é significativo que a Meta tenha optado por um acordo em vez de contestar judicialmente, destacando a relevância do tema para pais e governos de vários países no que tange à regulamentação dessas plataformas.

O Reino Unido anunciou planos para banir o uso dessas redes por menores de 16 anos e estabelecer limites de horário para adolescentes mais velhos.

McFadden ressaltou que não se deve permitir que crianças nos EUA tenham uma proteção maior do que as protegidas no Reino Unido.

Segundo Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, esse acordo nos Estados Unidos representa um marco que pode servir como modelo para outros países. Ele destacou a necessidade de responsabilizar a Meta e demais plataformas de redes sociais que causam dependência e danos graves, inclusive fatais, às crianças, não apenas nos EUA, mas globalmente.