Congresso termina 2019 com excesso de demandas e pouco foco

Segundo Rodrigo Maia, este ano ainda dá tempo para aprovar a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e projeto anticrime

Rodrigo Maia: presidente da Câmara se consolida também como voz de sensatez contra declarações fora do tom (Adriano Machad/Reuters)

São Paulo — O mês de novembro está chegando ao fim com uma enorme frente de projetos e propostas em aberto no Congresso nacional e com uma acentuada fragmentação política que, na visão dos mais céticos, torna difícil novos avanços não só no curto como no médio prazo.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro não avançar na criação de seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil, a pauta de reformas deve custar a andar. Um risco adicional é a agenda legislativa ser atropelada pelas eleições municipais no segundo semestre de 2020, segundo analistas políticos.

O momento de excesso de demanda e lentos avanços foi reconhecido ontem pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Segundo ele, o tempo gasto para conduzir reformas, como a tributária e a administrativa, não é o que o governo deseja, mas é o viável.

Costa afirmou que os poderes Executivo e Legislativo estão “trabalhando muito”, porém projetos como esses demandam um “certo amadurecimento”. “São tantas reformas que nas quais precisamos trabalhar que muitas vezes não há tempo hábil”, disse ele.

A falta de uma estratégia política para o andamento dos projetos ficou clara quando o ministério da Economia apresentou, no início de novembro, uma série de medidas de reforma do estado como “capítulos de um livro”, como afirmou o ministro Paulo Guedes. Outra reforma considerada prioritária pelo governo, a administrativa, deve ser enviada aos deputados apenas em 2020. “Melhor dar um respiro para o Congresso”, afirmou Guedes ao Estadão. O ministro afirmou que, na avaliação de Bolsonaro, o “ano está ganho” com a reforma da Previdência.

Também ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que 2019 foi um ano positivo para o Parlamento, “com matérias relevantes e históricas”. Ele afirmou que é preciso manter o fôlego. Este ano ainda dá tempo para aprovar, segundo Maia, a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do STF, Alexandre de Morais. Faltam apenas três semanas para terminar 2019 no Congresso.

Para 2020, a agenda de propostas começa com muitas frentes em aberto, pouco foco e frágil articulação por parte do executivo. Neste contexto, o “fôlego” de Maia é, mais do que nunca, a maior esperança de novos avanços.