ANP define nova metodologia simplificada para preços do diesel e GLP

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou em reunião extraordinária uma metodologia revisada para estabelecer preços de referência associados à subvenção do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP). Essa decisão visa responder ao quadro internacional de alta volatilidade e à necessidade urgente de implementação dessas medidas.

A proposta foi apresentada pela Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC), sob a relatoria do diretor Daniel Maia.

Na ocasião, Maia ressaltou que a agência já havia aprovado uma resolução para o preço de referência do diesel e aberto uma consulta pública acelerada sobre o tema.

Nesta nova etapa, a diretoria considerou as contribuições recebidas durante a consulta pública, incorporando mudanças decorrentes de uma Medida Provisória que incluiu o GLP no programa e realizou ajustes para agentes com dupla habilitação, ou seja, aqueles que atuam como importadores e produtores.

Ao longo da consulta, foram recebidas 13 contribuições de 11 agentes, com várias sugestões aceitas pela equipe técnica para aprimorar o mecanismo e corrigir distorções.

Entre as revisões aceitas, destacam-se a alteração na referência do “spread” utilizado para o desconto de origem, que agora é calculado pela média aritmética das cinco últimas cotações, reduzindo o impacto da volatilidade e da liquidez baixa.

Também houve o recálculo dos pesos regionais usados nos indicadores que formam o preço, para refletir melhor a importância de cada ponto de entrega no fornecimento e composição dos valores.

Daniel Maia propôs ainda corrigir uma sobreposição no desconto de origem no cálculo inicial do preço de referência, sugerindo a inclusão de uma parcela compensatória na fórmula diária para evitar abatimentos duplicados.

A análise indicou que essa correção pode elevar os preços de comercialização futuros, afetando agentes aderentes ao programa, enquanto para períodos passados não haveria impacto sobre vendas já realizadas. Empresas poderiam ter direito a maior subvenção caso os preços praticados fossem inferiores aos novos valores de referência.

Sobre a dupla habilitação, a diretoria detalhou que os preços de comercialização considerarão ponderações conforme volumes importados e produzidos, baseando-se em dados oficiais de comércio exterior.

Metodologia para o GLP

No que tange ao GLP, a metodologia levou em conta a ponderação entre terminais portuários, atribuindo 80% para o Porto de Suape e 20% para o Porto de Santos. Os dados usados apresentam um atraso de dois dias, compatível com a disponibilidade de informações.

Durante a votação, o diretor Daniel Maia concordou com as conclusões técnicas da sua equipe, mas sugeriu duas mudanças: aprovar imediatamente a metodologia para o GLP e abrir uma consulta pública de cinco dias sem efeitos retroativos negativos, e eliminar o desconto relativo à origem para o GLP, mantendo referência no mercado do Golfo do México.

Ele argumentou que a consulta pública indicou dificuldades na importação de diesel russo devido a embargos e restrições, e que manter o desconto poderia afastar importadores importantes, comprometendo a efetividade da subvenção que também visa garantir o abastecimento.

Os demais diretores apoiaram o voto do relator. Pietro Mendes não teve considerações adicionais e endossou a proposta integralmente. Fernando Moura destacou a importância da consulta pública e a adequação do método para o GLP, ressaltando que a metodologia anterior poderia desencorajar importadores que evitam certas origens por motivos legítimos.

A diretora Simone Araújo também aderiu, reconhecendo publicamente sua mudança de posição ao considerar que o processo contribuiu para maior transparência e participação social.

Por fim, o diretor-geral Artur Watt acompanhou o relator, ressaltando que a ANP busca equilibrar agilidade regulatória, participação social e previsibilidade em um contexto difícil de conflitos internacionais, alta nos preços globais e necessidade de proteger o consumidor.