PL da dosimetria pode diminuir pena de Bolsonaro

O Parlamento pode causar uma nova derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (30), caso avance com o Projeto de Lei da Dosimetria, que visa reduzir a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.

Pela primeira vez em mais de cem anos, o Senado recusou, na quarta-feira, o candidato indicado pelo presidente para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União Jorge Messias, configurando uma vitória da oposição às vésperas das eleições presidenciais de outubro.

Em janeiro, Lula vetou o PL da Dosimetria, que diminui as sentenças dos condenados por tentativa de golpe, aprovado por um Congresso com maioria conservadora no final de 2025.

Este projeto modifica a forma de cálculo das penas, beneficiando Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe contra o atual presidente.

“Estamos hoje empenhados em derrubar esse veto”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e candidato da direita para as eleições de outubro.

Durante a sessão, marcada por gritos, ofensas e confrontos entre governistas e opositores, o presidente do plenário precisou silenciar os microfones diversas vezes para manter a ordem.

O Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por tentar permanecer no poder após perder as eleições de 2022 para Lula.

A redução das penas beneficiaria também os detidos pelas ações de 8 de janeiro de 2023, quando seguidores de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, o que o STF interpretou como tentativa de golpe.

“Aquele dia não foi um ato espontâneo. Foi uma tentativa clara de golpe de Estado”, declarou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no plenário.

Atualmente, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar e com problemas de saúde, só poderá acessar benefícios processuais em 2033. Com a derrubada do veto, esse prazo pode ser reduzido.

Pesquisas recentes apontam empate nas intenções de voto entre Lula e Flávio Bolsonaro para as eleições de outubro.