Câmara pode ajudar acordo entre Lula e Trump sobre minerais estratégicos

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira que a aprovação do projeto relacionado aos minerais críticos pode ser uma contribuição significativa da Casa para as negociações entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, dos Estados Unidos.

A exploração de terras-raras — materiais essenciais para a tecnologia e para a transição para energia limpa — está entre os assuntos que devem ser abordados na reunião entre Lula e Trump, marcada para quinta-feira.

“Atualmente, terras-raras e minerais críticos são tão importantes para o mundo quanto o petróleo já foi. É uma discussão global, e acredito que será um dos temas tratados pelo presidente Lula na reunião com o presidente dos Estados Unidos. A Câmara contribui muito ao aprovar essa legislação essencial para o país”, afirmou Motta.

A declaração foi dada após a cerimônia dos 200 anos da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo ministros do governo Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

O projeto, que estava previsto para votação nesta quarta, cria a Política Nacional de Minerais Críticos e prevê incentivos fiscais de até R$ 5 bilhões entre 2030 e 2034.

Motta compartilha a visão do relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que disse em entrevista ao GLOBO que o texto será uma vantagem nas negociações com os Estados Unidos.

“Ter esse projeto avançado e claro será uma ferramenta útil nesse diálogo. Os Estados Unidos querem uma regra que lhes permita proteger seus interesses no Brasil e este projeto é favorável ao investimento externo, estimulando a entrada de tecnologia e enviando um sinal positivo”, disse Jardim.

O parecer apresentado na segunda-feira inclui a criação de um fundo garantidor com participação da União de até R$ 2 bilhões para fomentar investimentos no setor por meio de crédito.

Também prevê a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que analisará operações que envolvam transferência de controle, acordos internacionais e cessão de ativos minerais críticos da União.

Motta destacou a importância estratégica da proposta, que estabelece regras para explorar a segunda maior reserva mundial de terras-raras, buscando evitar que o Brasil seja apenas fornecedor de matérias-primas.

“Trabalhamos muito na elaboração deste texto, que traz para o Brasil o debate sobre um tema estratégico. Teremos avanços importantes na legislação para exploração dessas riquezas, o que certamente trará competitividade e segurança jurídica”, afirmou.

O presidente da Câmara defendeu que o projeto incentive a instalação de indústrias no país e estimule a cadeia produtiva dos minerais críticos, gerando empregos qualificados e produtos com maior valor agregado.

Motta informou que a votação depende da articulação política com bancadas e líderes partidários. O relator da proposta tem se empenhado para alcançar um acordo, e a expectativa é que a matéria seja votada no plenário ainda hoje, no final da tarde ou início da noite.