Nunes Marques assume presidência do TSE com foco na defesa das urnas eletrônicas

O ministro Nunes Marques iniciou nesta terça-feira sua gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando a defesa do sistema de votação eletrônico como prioridade. Esse posicionamento contrasta com as expectativas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável por sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos pleitos, o bolsonarismo realizou várias críticas contra o sistema de urnas eletrônicas, culminando na condenação e inelegibilidade do ex-presidente.

Ao diálogo com outros magistrados, Nunes Marques sinalizou a intenção de fortalecer a confiança no processo eleitoral adotando medidas de transparência e promovendo interação com os tribunais regionais eleitorais. Dentre as ações já aprovadas e que terão maior enfoque durante sua gestão está o protocolo que permite aos últimos eleitores de cada seção acompanhar a emissão do boletim das urnas.

O objetivo é ampliar os mecanismos de verificação pública e diminuir as dúvidas sobre o sistema de votação eletrônico.

O ministro também planeja reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para identificar demandas locais e garantir que todas as urnas estejam em perfeitas condições antes das eleições. Além disso, discutirá temas relacionados à cibersegurança. A defesa das urnas eletrônicas virá acompanhada de uma agenda técnica voltada para manutenção e prevenção de possíveis falhas.

Outra área central da gestão será o combate ao uso inadequado da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Nunes Marques foi relator das resoluções para as eleições deste ano, que proibiram a divulgação de conteúdo gerado por IA nas 72 horas anteriores ao pleito e definiram a necessidade de identificação clara de materiais manipulados, como deepfakes.

Ele demonstrou preocupação com a análise técnica e a perícia desses conteúdos. As resoluções possibilitam que, em casos envolvendo manipulação digital para prejudicar candidatos, o juiz exija que o acusado comprove a veracidade do conteúdo divulgado. Também foi autorizada a parceria entre tribunais, universidades e outras entidades para ajudar na análise desses materiais.

A intenção é ampliar o monitoramento desse tipo de conteúdo e firmar novas parcerias com instituições acadêmicas para evitar sobrecarga da Polícia Federal nas investigações. Apesar do foco no combate à desinformação, Nunes Marques defende uma atuação menos intervencionista da Justiça Eleitoral, privilegiando instrumentos como o direito de resposta e maior responsabilidade atribuída a candidatos e eleitores, com menor protagonismo judicial direto.

A posse de Nunes Marques marca uma nova etapa no TSE, que será liderado pelas próximas duas eleições, 2024 e 2028, por ministros indicados por Bolsonaro. O vice-presidente será o ministro André Mendonça, formando pela primeira vez uma cúpula composta por dois ministros indicados pelo ex-presidente.

Internamente, a Corte enxerga Nunes Marques como um líder de estilo conciliador, menos exposto publicamente e mais focado na articulação interna. O ministro indicou que seguirá o exemplo da antecessora, ministra Cármen Lúcia, enfatizando a importância da firmeza na aplicação das normas, o zelo pela garantia dos direitos e a serenidade na condução dos trabalhos.

A posse ocorreu cerca de cinco meses antes do primeiro turno das eleições, após a saída antecipada da ministra Cármen Lúcia da presidência. A transição teve como objetivo garantir equilíbrio e tranquilidade na condução do processo eleitoral, evitando mudanças de liderança perto do pleito.

Além da troca no comando, o TSE passa por alterações em sua composição. Com a saída de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli será incorporado ao tribunal eleitoral, participando já das próximas sessões. O mandato de Nunes Marques como presidente se estende até maio de 2028, quando Mendonça assumirá a presidência.