Desordem em aviões cresce quase 20% e gera punições

Não é raro ouvir histórias sobre confusões em voos, com passageiros causando tumultos dentro das aeronaves ou nos aeroportos. As estatísticas mostram que esse tipo de comportamento tem aumentado: no primeiro trimestre de 2026, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) constatou um crescimento de 19% nos episódios de desordem em voos domésticos, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Foram registradas 434 queixas — quase cinco por dia — que incluem desde discussões elevadas, agressões físicas até casos de importunação sexual. Esses dados reforçam a necessidade de regras severas, pois esses comportamentos interferem na operação das companhias e colocam em risco a segurança geral.

Ao longo de 2025, as queixas cresceram 66% em relação a 2024, totalizando 1.764 ocorrências em voos domésticos.

Com o objetivo de conter esses episódios, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em 12 de março uma resolução que aumenta as sanções para passageiros que provoquem problemas em voos nacionais. A nova normativa, que passará a valer em 14 de setembro, divide as infrações em três níveis:

• Desordem leve: ações como elevar a voz, postura hostil ou recusa inicial de seguir instruções;
• Desordem grave: casos que envolvem intervenção de segurança, como agressões verbais ou recusa reiterada em seguir normas;
• Desordem gravíssima: atitudes que ameaçam a aeronave e a dignidade das pessoas, como agressões físicas, importunação sexual a bordo e tentativas de controlar o avião.

As penalidades vão desde multas de até R$ 17,5 mil para casos leves e graves até a proibição de embarque em voos nacionais por períodos de seis a 12 meses para infrações gravíssimas.

Raul de Souza, diretor de Segurança e Operações da Abear, explica que o aumento dessas ocorrências se intensificou após a pandemia, o que motivou a necessidade de regras mais rígidas para garantir a segurança coletiva.

Problemas comuns: assento trocado e embarque com animais

Mariana Coracini, servidora pública e criadora de conteúdo, enfrentou uma situação de desordem devido à troca de assentos em um voo de Madrid para São Paulo, causando atrasos na decolagem. Após uma discussão sobre a prioridade no assento com uma mulher que estava com um bebê, o embarque foi paralisado até que a situação fosse resolvida.

Vanessa Martins, que viaja pelo mundo, relata um episódio em que uma passageira embarcou com um animal de estimação sem autorização, recusando-se a sair da aeronave, o que provocou atrasos e confusão entre passageiros e tripulantes.

Sanções e recursos para passageiros

As novas regras da Anac exigem que as companhias aéreas e a Polícia Federal compartilhem informações para garantir a aplicação adequada das penalidades. A companhia aérea deve documentar as provas e enviá-las à Anac, que poderá aplicar multas. Espera-se que isso reduza os casos de desordem.

Os tripulantes devem inicialmente tentar resolver a situação dialogando com o passageiro, podendo conter a pessoa e solicitar o apoio das autoridades de segurança, chegando até a remoção do passageiro com auxílio policial quando necessário.

A Anac também monitorará as ações para evitar abusos por parte das companhias. Passageiros acusados têm direito a recorrer das penalidades.

Riscos para a segurança do voo

Patrícia Bastos, especialista em gestão de riscos e ex-comissária de bordo, ressalta que desordens a bordo podem alterar o equilíbrio da aeronave, exigindo respostas rápidas da tripulação, incluindo a imobilização do passageiro se necessário. Caso o problema persista, pode haver envolvimento do comandante, copiloto e até uma decisão por pouso de emergência.

Raul de Souza destaca que agora as companhias irão compartilhar o registro dos passageiros com condutas graves para impedir que eles repitam o comportamento em outras empresas, o que não era possível anteriormente.