Lula vai acabar com a taxa das blusinhas

O presidente Lula anunciou nesta terça-feira (12) que vai eliminar a chamada “taxa das blusinhas”, que é uma cobrança de 20% sobre produtos importados com valor de até US$ 50.

Como foi noticiado anteriormente, o setor político do governo apoiava a suspensão total dessa tarifa.

Essa questão voltou a ser discutida diante do desejo do Palácio do Planalto de aumentar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrentando a maior competitividade do candidato Flavio Bolsonaro (PL) nas pesquisas eleitorais.

Uma parte do governo, que tem representação no Palácio do Planalto, argumenta que a mudança precisa influenciar de forma concreta as compras de baixo valor, beneficiando especialmente a população de baixa renda.

Internamente, no Palácio do Planalto, a “taxa das blusinhas” é vista como um dos principais pontos negativos do governo, junto a temas como segurança pública e combate à corrupção. Esses fatores estão levando a equipe política do governo a reconsiderar a medida.

O debate voltou em um cenário de pressão pelo custo de vida e de tentativa do governo de melhorar a percepção da renda da população. Além disso, o governo está trabalhando em ações para reduzir o custo do crédito e aliviar o comprometimento da renda com dívidas.

Uma das maiores preocupações sobre a redução da taxa era a reação dos comerciantes locais, que defendem a tributação como forma de equilibrar a competição com plataformas estrangeiras. Esse argumento influenciou a aprovação da cobrança no Congresso, com votos de diversos espectros políticos.

Também há receios quanto à mensagem que isso pode passar na política econômica, especialmente na área fiscal, embora o impacto direto na arrecadação seja pequeno, pois o imposto gera menos de R$ 2 bilhões.

Origem da taxa em 2024

A “taxa das blusinhas” foi implementada em 2024. Na época, o comércio nacional reclamava que encomendas pessoais de valor inferior a US$ 50 chegavam ao Brasil sem imposto.

Para resolver isso, foi criado o programa “Remessa Conforme”, que reduziu de 60% para 20% o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites autorizados. Além disso, é cobrado o ICMS, que é de 17%.