Lula acaba com imposto de importação para compras até 50 dólares

O presidente Lula anunciou hoje que o governo vai eliminar o imposto sobre importações de produtos que custam até US$ 50 (R$ 244,50). Esse anúncio representa a vitória da ala política do governo na disputa interna travada desde o mês passado sobre a chamada “taxa das blusinhas”.

A ala política defendia a revogação total dessa taxa, principalmente por causa das dificuldades do Lula, que é candidato à reeleição, nas pesquisas. Essa taxa sobre importações de baixo valor foi criada pelo governo Lula em 2024 para atender às reclamações do comércio varejista nacional, que alegava concorrência desleal com produtos importados que não pagavam impostos. No entanto, essa cobrança tornou-se impopular, pois limitava o acesso da população a produtos mais baratos.

O debate se intensificou por causa do desejo do Palácio do Planalto de melhorar a popularidade do presidente Lula, que enfrenta a competitividade do candidato Flavio Bolsonaro (PL) nas pesquisas. A pressão dos varejistas nacionais, que chegaram a lançar um manifesto contrário à mudança, havia parado o processo.

Houve discussões sobre a possibilidade de reduzir o imposto gradativamente, com descontos para valores menores, mas a decisão final seguiu a opinião do núcleo político do governo.

Míriam Belchior, ministra da Casa Civil, anunciou a medida junto com o presidente Lula. Também apoiaram a decisão os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e das Relações Institucionais, José Guimarães, que classificou esse imposto como um dos principais fatores de desgaste do governo.

A ala política acredita que a mudança precisa ter um impacto real nas compras de baixo valor para beneficiar famílias com menor renda.

Por outro lado, a equipe econômica resistia à mudança devido à pressão das empresas nacionais e à preocupação com sinais negativos na política econômica, especialmente no campo fiscal. Contudo, o impacto na arrecadação é limitado, já que o tributo gera menos de R$ 2 bilhões.

O anúncio do fim da “taxa das blusinhas” foi feito pelo secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

Levantamentos internos do Palácio do Planalto indicam que essa taxa era vista como um dos principais pontos negativos do governo, junto a temas como segurança pública e combate à corrupção. Essas avaliações levaram a ala política a rever a cobrança.

A decisão de cortar impostos sobre produtos importados vendidos pelo comércio eletrônico ocorre em um contexto de pressão pelo custo de vida e alto endividamento das famílias, fatores que limitam o consumo.

Agora, o governo terá que enfrentar a reação do comércio varejista doméstico, que apoia a tributação para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Essa argumentação levou o Congresso a aprovar a cobrança, com votos de diversos partidos. A medida provisória assinada pelo presidente Lula para eliminar o imposto ainda precisará ser confirmada pelos parlamentares, em meio à proximidade das eleições.

Contexto da criação da taxa

A “taxa das blusinhas” foi estabelecida em 2024, após queixas do comércio varejista sobre compras abaixo de US$ 50 entrarem no país sem impostos, disfarçadas como encomendas pessoais.

Para combater esse problema, foi criado o programa chamado “Remessa Conforme”, que reduz o Imposto de Importação de 60% para 20% em compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites cadastrados. Além disso, o ICMS, que é de 17%, também precisa ser pago.