Vereadores lançam projetos para acabar com escala 6×1

Vereadores de várias regiões do Brasil se uniram nesta terça-feira (12) para apresentar um movimento chamado “protocolaço” com propostas legislativas que visam diminuir a jornada de trabalho no serviço público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados seguidos por um de descanso, conhecida como escala 6×1.

A iniciativa foi liderada pelos vereadores Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).

De acordo com os vereadores, o objetivo é fortalecer a luta nacional para revisar a jornada de trabalho no setor público. Os projetos focam principalmente nos empregados públicos e nos prestadores de serviço vinculados às prefeituras e câmaras municipais.

Foram apresentados projetos de lei que propõem uma jornada máxima de 40 horas semanais nas cidades, garantindo aos trabalhadores da administração pública direta e indireta, bem como suas empresas terceirizadas, dois dias de descanso remunerado por semana.

As propostas asseguram que as mudanças nas escalas não devem provocar redução nos salários dos funcionários. O grupo de vereadores destacou, em nota à imprensa, que o sistema 6×1 é um modelo desatualizado que prejudica a saúde física e mental, além de diminuir o tempo para repouso e convivência familiar.

A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo (SP), afirmou que o projeto representa um avanço significativo para estabelecer políticas que promovam o bem-estar dos trabalhadores e um ambiente de trabalho mais equilibrado e justo.

No Congresso Nacional, também estão em tramitação propostas urgentes para reduzir a jornada de trabalho e eliminar a escala 6×1 para os trabalhadores no Brasil.