TSE enfrenta desafio de impedir uso ilegal de IA nas eleições, diz Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (12) que o tribunal terá a missão de combater o uso indevido de inteligência artificial durante as eleições de outubro.

Na mesma data, o ministro tomou posse como presidente da Corte e ficará à frente do processo eleitoral que escolherá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

Em seu discurso de posse, o novo presidente enfatizou que o uso errado da tecnologia pode colocar em risco a democracia.

“É fundamental estarmos vigilantes com tecnologias que, se mal empregadas, podem ameaçar nosso processo democrático. Atualmente, as campanhas eleitorais interagem com algoritmos, e a disputa política ocorre não apenas nas ruas e espaços públicos tradicionais, mas também no meio digital”, afirmou.

Em março, o Tribunal aprovou regras para limitar o uso da inteligência artificial durante as campanhas.

Nunes Marques ressaltou ainda que a eleição de outubro será uma das mais relevantes desde a redemocratização do Brasil, com o eleitor desempenhando papel central.

“O voto não é um ato formal qualquer, é a expressão do compromisso cívico, da dignidade democrática e da confiança nas instituições da República. Um processo eleitoral verdadeiramente democrático deve ter como protagonista os eleitores”, destacou.

Urnas eletrônicas

Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação, qualificando-o como um “patrimônio da democracia”.

“O sistema eletrônico brasileiro de apuração, recepção e divulgação dos votos é o mais avançado do mundo e constitui um pilar institucional da nossa democracia”, completou.

Perfil

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para substituir o ministro aposentado Celso de Mello.

Antes disso, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele também tem 53 anos e ocupa uma cadeira no Supremo desde dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

Com doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, André Mendonça trabalhou por mais de duas décadas na advocacia pública federal. Além disso, foi advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo Bolsonaro.