Programa de espionagem dos EUA termina durante Copa do Mundo

Um dos programas de vigilância mais importantes dos Estados Unidos, que possibilita a espionagem de comunicações de estrangeiros fora do país, tem seu prazo final nesta sexta-feira (12), coincidentemente durante a realização da Copa do Mundo de futebol, provocando preocupações relacionadas à segurança nacional.

A Seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa, sigla em inglês) autoriza as agências de espionagem dos EUA a coletar comunicações de cidadãos estrangeiros no exterior sem necessidade de ordem judicial, inclusive quando estas se comunicam com pessoas dentro do país.

Defensores da privacidade e parlamentares tanto democratas quanto republicanos têm alertado por anos que o programa também monitora comunicações de americanos sem garantias adequadas.

A autorização do programa expira à meia-noite entre sexta e sábado, após as tentativas sem sucesso da Câmara dos Representantes e do Senado em aprovar uma prorrogação de curto prazo na quinta-feira.

Os Estados Unidos, junto com Canadá e México, são os organizadores da Copa do Mundo e esperam receber torcedores das 48 seleções participantes em um contexto marcado por conflitos no Oriente Médio.

O presidente dos EUA, Donald Trump, citou o torneio e as celebrações dos 250 anos da independência americana para pressionar o Congresso a manter o programa ativo.

O diretor do FBI, Kash Patel, declarou recentemente que a principal prioridade durante a Copa do Mundo é impedir ataques terroristas.

“No passado, extremistas aproveitaram grandes eventos esportivos globais para causar danos e promover suas ideologias distorcidas”, afirmou em comunicado.

O FBI irá trabalhar “sem descanso” para proteger jogadores, torcedores, e todos os americanos e visitantes presentes, acrescentou.

Implicações legais da expiração

As consequências imediatas do fim da autorização são ainda incertas, pois as operações de vigilância sob a Seção 702 são autorizadas por certificações anuais emitidas por um tribunal especializado em Vigilância de Inteligência Estrangeira.

Uma nova certificação foi aprovada em março, o que sugere que algumas atividades de vigilância poderiam continuar até março de 2027, mesmo sem novas ações do Congresso.

No entanto, parlamentares e especialistas em inteligência alertam que a situação jurídica é complexa, especialmente se empresas de telecomunicações e tecnologia decidirem que não possuem mais garantias legais para colaborar com o governo.

Mark Warner, principal democrata do Comitê de Inteligência do Senado, afirmou que o assunto nunca foi realmente testado.

“A certificação vale até março, mas acreditamos que os provedores de comunicações – operadoras telefônicas, Google e outros – podem não fornecer essas informações se a proteção legal não estiver garantida”, disse Warner no Capitólio.

A renovação do programa secreto de espionagem sempre encontrou resistência no Congresso, mas a atual incerteza aumentou após Trump tentar nomear um aliado sem experiência no setor para liderar temporariamente a inteligência.

Posteriormente, Trump indicou o promotor Jay Clayton, com experiência na área, para assumir o cargo de forma permanente.

Com a Câmara dos Representantes e o Senado em recesso, sem agenda clara para reativar a autorização, o futuro do programa permanece incerto.