Senado mantém PEC que acaba com escala 6×1 parada

A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que termina com a escala 6×1 no Brasil deve continuar parada no Senado durante uma semana com pouca atividade devido às festas de São João, ao jogo do Brasil contra a Escócia e aos trabalhos semipresenciais na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem enviá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não agendou reuniões para esta semana, a previsão é que a PEC continue parada, completando um mês no próximo sábado (27) desde a aprovação na Câmara dos Deputados.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não agenda reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, por causa do baixo quórum.

A assessoria da CCJ comunicou à Agência Brasil que Davi Alcolumbre não deu sinais de liberar a PEC. A assessoria do presidente do Senado não retornou à reportagem.

Com o feriado de São João no Nordeste na quarta-feira (24), e o jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo no mesmo dia, espera-se uma semana com pouca movimentação no Parlamento.

Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a votação da PEC no plenário. “Não há motivo para mais demora”, declarou.

“O que falta para que o Senado vote essa proposta, já que o tema é debatido há anos?” questionou Paulo Paim.

A PEC que elimina a escala 6×1 e diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada com ampla maioria na Câmara, com apenas 22 dos 513 deputados contrários. Contudo, o tema não avança no Senado, onde enfrenta oposição que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e possibilitar contratos por hora.

A proposta da oposição foi enviada à CCJ por Davi Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, logo após a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 na Câmara.

Otto Alencar informou que dará prioridade à PEC que acaba com a escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta opositora.

Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Davi Alcolumbre criticou as pressões para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser aprimorada no Senado e passar por comissões antes de ir ao plenário.

“Acredito que, como outros senadores, seria sensato que o Senado pudesse aperfeiçoar um texto tão importante e discutir o tema com calma”, afirmou Davi Alcolumbre.