Reformas no Imposto: ministro explica as mudanças tributárias no Brasil

Aprovada após muitos anos de discussões, a Reforma Tributária começa a ser implementada este ano, marcando uma das maiores mudanças no sistema fiscal do Brasil. Esse tema será debatido em mais um encontro da série Caminhos do Brasil, que ocorrerá no Rio nesta quinta-feira, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O debate terá início às 10h30 e pode ser acompanhado pelas páginas do GLOBO no Facebook e YouTube.

Durante o evento, serão abordados os desafios e as próximas etapas da Reforma Tributária na economia prática. A conversa será mediada por Flavia Barbosa, editora executiva do GLOBO, e Sérgio Lamucci, editor executivo do Valor Econômico.

A reforma visa simplificar os impostos sobre consumo, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a reorganização das competências entre a União, estados e municípios, alterando a rotina de empresas, governos e cidadãos.

Impostos como IPI, PIS e Cofins serão unificados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União. Já ISS e ICMS serão incorporados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), arrecadado por estados e municípios.

Com a mudança, não haverá mais distinção entre produtos e serviços para a cobrança do tributo, que será feita no local do consumo, e a cobrança em cascata deixará de existir.

O processo de unificação seguirá o seguinte cronograma:

• 2026: início da unificação com uma alíquota única de teste, 0,9% para o IVA federal, abatida dos atuais PIS e Cofins, e 0,1% para o IVA estadual, abatida do ICMS e ISS.
• 2027: implementação total da nova CBS; extinção do PIS e Cofins; zeramento das alíquotas do IPI, exceto para produtos da Zona Franca de Manaus.
• 2028: último ano dos impostos estaduais e municipais atuais antes da unificação no IBS.
• 2029 a 2032: redução progressiva das alíquotas de ICMS e ISS, com o IBS sendo implementado definitivamente em 2033.

O Caminho do Brasil é uma iniciativa dos jornais O GLOBO e Valor Econômico e da rádio CBN, com o apoio do Sistema Comércio, por meio da CNC, Sesc, Senac e suas federações.