Governo irá discutir alíquota do Imposto Seletivo apenas em 2027, informa Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira que o governo pretende apresentar o projeto do Imposto Seletivo ainda este ano. Esse novo tributo substituirá parte do IPI que incide sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, tabaco, apostas, veículos, aeronaves, embarcações e minerais, porém a definição da alíquota será deixada para o próximo ano.

Durante o evento “Caminhos do Brasil”, promovido pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico com foco na reforma tributária, o ministro declarou que iniciará conversas com os setores impactados pelo imposto seletivo na próxima semana para viabilizar o envio da proposta. No entanto, ele ressaltou a importância de evitar conflitos políticos em um ano eleitoral.

O plano, conforme explicado por Durigan, é assegurar uma “transição suave”, mantendo a carga tributária atual em 2027, reservando esse ano para discutir como o imposto deverá funcionar efetivamente a partir de 2028.

— Para evitar tensões políticas, minha proposta, que será iniciada agora, é dialogar com os setores afetados pelo imposto seletivo para garantir uma mudança gradual, preservando a carga tributária em 2027, com um ano dedicado ao debate sobre as diretrizes do Imposto Seletivo a vigorar em 2028 — afirmou. — Essa discussão é fundamental do ponto de vista fiscal e para a estrutura da reforma.

Segundo o cronograma da reforma tributária, o Imposto Seletivo precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado até o final de setembro deste ano para cumprir a regra da anterioridade de 90 dias.

— Iremos divulgar uma tabela que zerará grande parte do IPI em todo o país, e é necessário apresentar o projeto ao Congresso a tempo de sua vigência iniciar em primeiro de janeiro — acrescentou Durigan.