Obras com irregularidade

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), Roberto Carlos Batista, vai solicitar ao Instituto de Criminalística do DF perícia nas obras próximas a nascentes, no módulo II, do Parque Olhos D´Água, na Asa Norte. Com essas informações será possível avaliar aos danos no local, que é Área de Preservação Permanente (APP), e responsabilizar as pessoas envolvidas.

Nesta quarta-feira, dia 10, Batista recebeu as informações requeridas à Superintendência de Fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Após inspeção no local para verificar irregularidades nas obras, o órgão identificou que há uma autorização da Superintendência de Áreas Protegidas – também do Ibram – para a construção de interligação de rede de águas pluviais pela Cimentos Planalto (Ciplan).

Segundo Batista, o que causa estranhamento é que a própria Superintendência de Áreas Protegidas havia rejeitado o projeto da Novacap para essa construção. “Há indícios de que houve uma medida incompatível do órgão em decorrência do pronunciamento anterior”, enfatiza o promotor de Justiça.

No dia 2 de julho, a 1ª Prodema recebeu um requerimento do deputado distrital Joe Valle (PSB) sobre a ocorrência de obras, supostamente irregulares, no Parque Olhos D’Água. Para discutir o assunto, além da comunidade, foram convidados representantes da Polícia Militar Ambiental, da Escola da Natureza do DF, do SOS Parque Olhos D´Água, da WWF/DF, do Instituto Brasil Sustentável e da Associação dos Amigos da Floresta. Todos se mostram indignados com a situação.