Investigações revelam fraudes em benefícios do INSS para indígenas na Bahia

A Polícia Federal (PF) lançou uma operação nesta quinta-feira (9) para combater fraudes no sistema previdenciário na Bahia. A iniciativa, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo desmantelar um esquema ilícito relacionado à concessão de benefícios previdenciários para indígenas classificados como segurados especiais.

Na ação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Eunápolis e Porto Seguro, localizadas na região sul do estado.

Além disso, a Justiça Federal ordenou o afastamento de dois servidores públicos acusados de participação nas fraudes.

Essa operação é uma continuidade da Operação Monã, que investiga o uso de documentos falsos para comprovar pertencimento a comunidades indígenas e garantir de forma irregular benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os benefícios atingidos pelas fraudes incluem aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros pagamentos previdenciários diversos.

A PF também indicou que o grupo investigado possivelmente realizava contratações de empréstimos consignados utilizando os benefícios fraudulentos como base.

Por decisão judicial, houve o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão nas contas bancárias dos principais suspeitos, além do confisco de um veículo, para assegurar o ressarcimento dos danos e impedir a continuidade das práticas criminosas, conforme afirmou a PF.

As apurações apontam que as fraudes relacionadas ao INSS podem ter causado prejuízos superiores a R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Os envolvidos enfrentam acusações por associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva.