Cobrança de 12% para exportar petróleo é prorrogada por 60 dias

Por mais dois meses, continuará vigente a tributação de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos, como rochas e substâncias contendo hidrocarbonetos. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira (9), mantendo a taxa de Imposto de Exportação sobre esses produtos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou que a medida durará até 60 dias e será revisada após 30 dias, de acordo com as condições internacionais.

O governo afirma que a decisão foi influenciada pela piora da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente com a escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã, além de novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.

Medida temporária

Em comunicado, o Mdic esclareceu que a manutenção da taxa visa garantir o fornecimento interno de combustíveis e assegurar matéria-prima para as refinarias nacionais.

A pasta reforçou que a ação tem como objetivo manter condições adequadas para o refino no país e proteger o mercado interno contra uma possível falta de combustíveis.

O ministério acrescentou que a decisão foi tomada considerando a recente mudança nas condições externas, com piora no ambiente geopolítico do Oriente Médio e as novas tensões no Estreito de Ormuz.

Contexto

O imposto sobre exportação de petróleo foi instituído por uma medida provisória em março para compensar a redução de impostos federais sobre o diesel, adotada para amenizar o impacto da alta dos combustíveis no mercado internacional causada pelo conflito no Oriente Médio.

A validade da medida provisória expira nesta quinta-feira, mas, por ser um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessitar aprovação do Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômica planejava reduzir a cobrança gradualmente até zerá-la, caso o preço internacional do petróleo diminuísse.

Impacto do conflito

No entanto, a estratégia foi revista após o confronto entre Estados Unidos e Irã reaquecer as tensões e pressionar os preços internacionais do petróleo.

Recentemente, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis paralisações no fornecimento mundial, diante das tensões no Estreito de Ormuz, que é responsável por aproximadamente 20% do petróleo comercializado globalmente.

Revisão futura

Na manhã de quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo avaliará também a programação para a remoção dos subsídios relacionados aos combustíveis.

Segundo o ministro, as alterações no cenário internacional demandam cautela antes de qualquer mudança na política vigente para o setor.

A permanência da alíquota de 12% será avaliada novamente pelo Gecex em 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos no mercado global de petróleo e combustíveis.