Durigan diz que aposentadorias continuarão ligadas ao salário mínimo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há previsão para desassociar as aposentadorias do salário mínimo, nem para extinguir os pisos na educação e na saúde.

“Isso não está em vista. É essencial garantir que o aumento das despesas obrigatórias não ultrapasse o que o país pode suportar, como temos feito. O foco é otimizar os programas e tornar o gasto social eficiente”, declarou ele ao responder perguntas sobre o tema.

Durigan acrescentou que, quando o governo federal apresentou no final de 2024 uma proposta para melhorar o crescimento das despesas obrigatórias, alguns pontos foram rejeitados pelo Congresso. Ele ressaltou que manteve diálogo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do Supremo Tribunal Federal (STF), para que as contas públicas permaneçam equilibradas durante o período eleitoral.

Sobre a renegociação das dívidas do setor rural, Durigan comentou sobre as mudanças climáticas: “Muitos interlocutores consideram exagerado o temor relacionado à mudança climática, alegando que o governo dos EUA está certo. No entanto, temos enfrentado diversas enchentes e secas em várias regiões, e há uma demanda do agronegócio para auxiliarem aqueles afetados pelas mudanças climáticas”.

Comentário sobre Flávio Bolsonaro na audiência do USTR

Durigan criticou a participação do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em uma audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), realizada em Washington, na terça-feira (7).

“Isso não tem relevância para as negociações comerciais entre Brasil e EUA. O Brasil tem posições firmes e continuará defendendo seus argumentos de forma soberana e determinada”, declarou Durigan em entrevista.

Ele explicou que a posição dos EUA para estabelecer uma política tarifária diferenciada é baseada no déficit comercial deles, premissa que não se aplica ao Brasil, que tem superávit. Em questões específicas, como a Seção 301, a abordagem americana está desatualizada.

O ministro apontou que o país mantém níveis mínimos de desmatamento e que o Ministério do Trabalho está comprometido em combater trabalho escravo e eliminar a jornada de trabalho 6×1.

Sobre o possível aumento tarifário dos EUA previsto para 15 de julho, Durigan comentou: “Não sei. Espero que não aconteça”.

Em relatório preliminar divulgado em 1º de junho, o USTR sugeriu aplicação de sobretaxa de 25% sobre produtos importados brasileiros, exceto a maior parte do setor agropecuário. A audiência feita nos EUA é uma das etapas finais da investigação do governo americano, e a decisão sobre a implementação das medidas deverá sair em meados de julho.

Por fim, o ministro criticou a agenda apresentada por Flávio Bolsonaro, caso eleito presidente, que inclui privatizações e grandes cortes de impostos, classificando como “vaga e que já demonstrou resultados negativos”.

“O debate sobre equilíbrio fiscal com responsabilidade social e ambiental foi iniciado pelo ministro Fernando Haddad e é irreversível. Assim como o presidente Lula consolidou a agenda social, o debate fiscal será definido conforme os princípios estabelecidos pelo ministro Haddad”, concluiu Durigan.

Subsídio nos combustíveis

Durante a entrevista, Durigan afirmou que o ritmo da retirada do subsídio aos combustíveis dependerá das circunstâncias.

“Minha orientação é baseada em princípios, não em circunstâncias momentâneas. O princípio é que o Brasil não deve financiar conflitos bélicos. Se o preço do petróleo subir novamente, ou se as receitas da União aumentarem, ajustarei as medidas para minimizar os impactos para a população”, declarou.

De acordo com o ministro, a decisão sobre a continuidade da retirada dos subsídios será acompanhada de perto conforme a situação da guerra no Oriente Médio.