UE pede mudanças no design vicioso do Instagram e Facebook da Meta

A União Europeia (UE) solicitou que a Meta realize alterações importantes no design de suas plataformas Instagram e Facebook para minimizar o caráter vicioso dessas redes sociais. O órgão regulador europeu afirmou que as duas plataformas descumprem as recentes regras da UE sobre conteúdo digital, recomendando a eliminação de funções como a rolagem contínua e a reprodução automática de vídeos.

As autoridades exigiram que a Meta implemente novos intervalos para o controle do tempo de uso e ajuste seu algoritmo de recomendações para reduzir o foco no engajamento excessivo dos usuários.

Essas recomendações decorrem de descobertas preliminares divulgadas pela Comissão Europeia, responsável pela execução das políticas no bloco de 27 países. Caso as acusações sejam confirmadas, a Meta poderá ser multada em até 6% de sua receita global.

A Comissão acredita que a Meta não avaliou nem mitigou devidamente os riscos associados aos elementos de design que promovem vício, os quais podem afetar negativamente a saúde física e mental dos usuários, principalmente crianças.

Segundo a comissão, as atuais ferramentas da Meta para gestão do tempo, inclusive as voltadas para adolescentes, podem ser facilmente contornadas e não proporcionam um controle efetivo nem uma redução significativa no uso das plataformas. Além disso, os controles parentais atuais requerem conhecimento técnico, tempo e esforço para serem aplicados eficientemente.

Essas conclusões aumentam a pressão sobre a Meta, sendo parte de uma investigação que teve início em maio de 2024, baseada na Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act, DSA).

Reação da Meta

O aviso surge em um contexto de crescente preocupação global quanto aos impactos das grandes empresas de tecnologia e suas plataformas sociais. A Meta terá a oportunidade de responder formalmente às acusações antes de uma decisão definitiva ser tomada.

Ben Walters, porta-voz da Meta, afirmou que a empresa discorda das conclusões anunciadas, alegando que elas não consideram de forma adequada as medidas significativas adotadas para proteger os jovens.

Ele ressaltou que a companhia desenvolveu contas específicas para adolescentes que permitem aos pais bloquear o acesso ao Instagram durante a noite e estabelecer limites diários de uso.

A decisão da Comissão Europeia representa um esforço direto para forçar mudanças específicas no design dos produtos da empresa, refletindo a postura rigorosa dos reguladores europeus contra estratégias manipulativas que mantêm os usuários, especialmente jovens, constantemente conectados.

Alerta ao TikTok e medidas futuras

A Comissão Europeia já havia alertado o TikTok em fevereiro sobre características similares de design viciante, investigação que ainda está em curso. Em abril, a Meta também foi advertida por permitir que crianças menores de 13 anos usassem suas plataformas.

Em março, a justiça dos Estados Unidos considerou em um caso histórico que as redes sociais da Meta, como o Instagram, foram projetadas para criar dependência em crianças. Cresce o movimento internacional para limitar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

A Comissão Europeia avalia ainda legislações que proibam totalmente crianças de acessar redes sociais devido às características viciantes desses aplicativos, inspirando-se em medidas semelhantes adotadas na Austrália.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, deve apresentar em breve os resultados de um painel de especialistas sobre segurança infantil no ambiente digital, à medida que países europeus pressionam por restrições ao uso de redes sociais por menores.