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MP vai investigar policiais que entraram armados em escola após atividade sobre orixás

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu uma investigação civil acerca do incidente ocorrido em 11 de novembro de 2025, quando 12 policiais militares compareceram armados em uma escola municipal. O evento se deu após uma denúncia feita por um pai de uma criança de 4 anos relacionada a uma atividade pedagógica que envolvia a orixá Iansã.

A investigação focará em possíveis casos de discriminação racial, uso excessivo da força policial e na aplicação da educação para relações étnico-raciais na EMEI Antônio Bento, localizada na Zona Oeste de São Paulo.

O denunciante, que também exerce a função de policial militar, foi indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Segundo o MP-SP, a apuração se fundamenta em depoimentos, documentos e análise das imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais envolvidos. Até o momento, os elementos coletados não indicam a existência de um crime que justificasse a presença policial na escola, caracterizando a ação como injustificada.

No documento oficial, o MP-SP menciona que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) realizou uma investigação preliminar e concluiu que os policiais agiram conforme o procedimento, não sendo necessário abrir Inquérito Policial Militar ou Sindicância.

Também consta que a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que a atividade pedagógica contestada estava totalmente alinhada ao Currículo da Cidade para Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas Antirracistas, bem como às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008.

Com base nessas informações, o promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, decidiu aprofundar as investigações para avaliar se houve violação dos direitos à educação e à liberdade de atuação pedagógica, levando em conta a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

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