Mendonça rejeita retirada de vídeo de Flávio Bolsonaro feito por IA ao estilo ‘Top Gun’

Ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recusou nesta terça-feira, 4, o pedido para remover das redes sociais um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) produzido com Inteligência Artificial. O vídeo retrata Flávio como um piloto de caça inspirado no filme Top Gun.

A representação contra o vídeo foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formação que reúne PT, PV e PCdoB, solicitando também uma multa de R$ 30 mil.

A campanha de Flávio Bolsonaro respondeu qualificando a ação como uma tentativa de censura e afirmou que o conteúdo busca destacar a importância da segurança pública.

Na peça, Flávio e Jair Bolsonaro aparecem pilotando um avião com as cores do Brasil, perseguindo embarcações que representam grupos criminosos como Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho. O vídeo mostra um confronto onde Flávio atira contra esses barcos, enquanto uma embarcação simbolizando o PT foge da mira.

A trilha sonora é a música Danger Zone, famosa no filme Top Gun – Ases Indomáveis de 1986.

Na ação, os advogados da Fé Brasil alegam que o vídeo faz uma associação falsa e ofensiva entre o PT e as organizações criminosas, configurando uma propaganda eleitoral negativa baseada em difamação.

Eles sustentam que o conteúdo promove propaganda antecipada ao denegrir o PT e, ao mesmo tempo, construir uma imagem heroica de Flávio Bolsonaro como combatente do crime.

O vídeo foi lançado como parte do plano chamado “Brasil sem Medo”, que reúne propostas de segurança pública do senador.

Na decisão, André Mendonça destacou que a Justiça Eleitoral deve interferir minimamente no debate público político, mesmo que as críticas sejam duras ou desagradáveis, pois isso é parte essencial da democracia.

Ele ressaltou que o vídeo não acusa o PT de crimes específicos nem comprova vínculo com facções criminosas. A narrativa ficcional e os elementos gerados por inteligência artificial enfraquecem a ideia de que o público seria enganado a acreditar em uma relação concreta entre o partido e o crime organizado.

Mendonça afirmou também que o uso de IA para criar o conteúdo não torna o vídeo ilegal e que a indicação do uso dessa tecnologia foi feita conforme normas do TSE.

O ministro considerou que a aproximação visual entre o PT e as organizações criminosas é um recurso exagerado usado na linguagem política, sem imputar fatos reais.

A Justiça Eleitoral deve impedir a divulgação de informações falsas e graves desinformações, mas não pode censurar debates sobre políticas públicas e opiniões políticas em caráter cautelar, concluiu André Mendonça.