Ministro da Fazenda critica acusação de falta de ação para salvar BRB

Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira que as alegações do governo do Distrito Federal sobre suposta falta de ação da União e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para apoiar o BRB causaram grande descontentamento.

Na última quarta-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo de Brasília e marcou uma nova audiência de conciliação para o dia 13 de agosto, com o intuito de viabilizar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília.

– A declaração do governo do Distrito Federal, afirmando inércia, provocou um forte descontentamento nas equipes do governo federal que trabalham ativamente para alcançar um acordo, principalmente porque o problema tem raízes fraudulentas tanto no governo do DF quanto no BRB – ressaltou Durigan.

O ministro deixou claro que estará presente na audiência e ressaltou que o acordo estabelecido pelo STF é a única solução viável.

– O que ainda precisa ser concluído é a avaliação do plano de negócios apresentado pelo BRB, que os bancos precisam analisar – acrescentou.

Detalhes do acordo

A primeira audiência mediada por Fux para resolver as dificuldades financeiras do banco, decorrentes das operações com o Banco Master, ocorreu no final de maio.

Nessa ocasião, as partes firmaram um acordo, embora os principais bancos privados tenham mostrado resistência em integrar o consórcio responsável por garantir a operação junto ao governo do Distrito Federal, o controlador do BRB, e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Além da governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e do presidente do BRB, Nelson de Souza, também participarão da nova audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda, FGC, Banco do Brasil e Ministério Público Federal.

Conforme os termos do acordo celebrado em maio, o empréstimo ao BRB seria assegurado por um sindicato formado por bancos públicos e privados, com a contragarantia da parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do DF, totalizando cerca de R$ 1,6 bilhão.

A expectativa da direção do BRB era concluir a assinatura do contrato até 20 de junho. O banco está sofrendo multas diárias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido ao atraso na divulgação do balanço referente ao exercício de 2025, com publicação prevista inicialmente para 31 de março.

No entanto, fontes afirmam que os bancos privados passaram a exigir garantias adicionais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o que o governo federal considera impraticável devido ao impacto nos balanços dessas instituições públicas.

Além disso, os bancos alegam que o plano de negócios apresentado pelo BRB e pelo governo do Distrito Federal não é convincente o bastante para que concedam as garantias necessárias para o empréstimo pelo FGC.

O governo do Distrito Federal está sendo pressionado pelo Banco Central a injetar recursos no banco para corrigir as perdas causadas pelas operações vinculadas ao Banco Master. Até o momento, o montante exato dessas perdas não foi divulgado oficialmente, mas estimativas do presidente do BRB, Nelson de Souza, indicam que o prejuízo pode alcançar R$ 8,8 bilhões.