Justiça bloqueia retorno do príncipe ao palácio de Petrópolis

A disputa envolvendo a Família Imperial do Brasil entrou em mais uma fase com uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Recentemente, a Justiça suspendeu a autorização que permitia a Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança retornar ao Palácio do Grão-Pará, situado em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro. Embora o príncipe alegue residir no local desde o nascimento, o imóvel pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem entre seus sócios o pai do príncipe, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, e seus tios, Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.

A decisão, datada de 16 de julho, suspendeu os efeitos da liminar que concedia a reintegração de posse a Dom Pedro Tiago. Com isso, a Justiça determinou a execução dessa decisão, expedindo um novo mandado de reintegração de posse, agora favorável à Companhia Imobiliária de Petrópolis.

A controvérsia ganhou evidência após um incidente em 9 de junho, quando o príncipe, ao retornar ao palácio depois de um exercício, foi barrado por seguranças a serviço da companhia. Para conseguir entrar, Dom Pedro Tiago contornou o prédio, mas viveu momentos de tensão, temendo pela sua segurança. Conforme descrito no processo, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, que envolveu resistência por parte do príncipe e uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, culminando em uma confusão que terminou na delegacia.

No dia seguinte, na tentativa de voltar ao imóvel acompanhado de advogados, Dom Pedro Tiago encontrou o local com as fechaduras trocadas, tornando impossível sua entrada.

Anteriormente, a liminar concedida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, havia confirmado a posse do príncipe, proibindo a Companhia Imobiliária de Petrópolis de agir contra ele diretamente e aplicando multas em caso de descumprimento. A decisão também encaminhou o processo ao Ministério Público para investigar possíveis ilícitos.

Após o retorno ao palácio, o príncipe relatou que alguns pertences pessoais, entre eles roupas, tablet, bicicletas, carro e quadro, estavam fora do imóvel. Em comunicado, a Casa Imperial do Brasil destacou que Dom Pedro Tiago foi privado de acesso a seus documentos e instrumentos de trabalho, reafirmando que reside no local desde que nasceu, onde seus pais vieram a se casar e onde ele próprio foi batizado.

A Companhia Imobiliária de Petrópolis contestou a liminar, e o Tribunal de Justiça do Rio aceitou o recurso, suspendendo sua validade para resguardar os interesses da empresa, o que foi cumprido pela Justiça local com a expedição do novo mandado de reintegração de posse.

Além da disputa pela posse, Dom Pedro Tiago move ação de usucapião alegando ocupação pacífica do imóvel desde 1980. A companhia, reconhecendo a presença da família imperial, afirma a propriedade do palácio e justificou suas ações como proteção dos interesses da empresa.

O Palácio do Grão-Pará, construído entre 1859 e 1861, é um patrimônio histórico protegido e já serviu a várias funções ao longo dos anos. Situado no Centro Histórico de Petrópolis, está ao lado do Museu Imperial e é avaliado em cerca de R$ 70 milhões, com relatos sobre uma possível venda recente.

Enquanto a liminar que autorizava o retorno do príncipe permanece suspensa, e a reintegração de posse foi ordenada a favor da companhia, a disputa judicial sobre a posse do palácio e a ação de usucapião continuam tramitando nas instâncias judiciais competentes.