Turquia proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A Turquia implementou uma nova lei que impede crianças e adolescentes com menos de 15 anos de acessarem redes sociais. A legislação foi publicada no Diário Oficial no sábado, dia 10, depois de ter sido aprovada em abril, e passará a valer a partir de 1º de novembro.

Segundo o texto oficial, as plataformas de redes sociais devem adotar medidas técnicas e administrativas, como a verificação da idade dos usuários, para garantir que essa regra seja cumprida, protegendo assim os jovens usuários.

A lei destaca que nenhum serviço que possa causar dependência deve ser oferecido às crianças, visando proteger a saúde e o bem-estar dos menores. A intenção principal da medida é reduzir riscos como vício em telas, privação de sono, assédio e transtornos alimentares.

Essa iniciativa ocorre em meio a um cenário de restrições à liberdade de expressão na Turquia, afetando diversos grupos, incluindo a comunidade LGBTQI+ e representantes da imprensa e política. Recentemente, houve bloqueios em várias contas nas redes sociais.