Nobel da Paz critica sanções contra TPI como injustas

Navi Pillay, juíza e ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, laureada com o Prêmio Nobel da Paz, manifestou neste sábado (10) sua desaprovação frente às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Tribunal Penal Internacional (TPI), qualificando-as como “surpreendentes e inaceitáveis”.

Durante uma videoconferência realizada em Nuremberg para um evento do Centro Nobel da Paz em Oslo, Navi Pillay destacou a crescente apreensão em relação à continuidade dos tribunais internacionais, especialmente ao TPI em Haia. Ela ressaltou que é inédita e imprópria a imposição de sanções por um país diretamente contra juízes, simplesmente por suas decisões judiciais.

No ano anterior, Pillay liderou uma comissão investigativa independente da ONU que acusou Israel de genocídio na Faixa de Gaza.

Em resposta às críticas após decisões do Comitê do Nobel, o governo americano anunciou intenção de intensificar as medidas restritivas contra o TPI, justificando a ação como necessária para proteger a soberania do país e seus cidadãos diante das ações do tribunal, conforme comunicado oficial do Departamento de Estado.

Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, qualificou o TPI de “desonesto” e afirmou que o tribunal busca ampliar seu poder à custa dos americanos.

As sanções previstas incluem a suspensão de qualquer atividade financeira com o tribunal, o que poderia comprometer severamente o orçamento e o funcionamento do TPI. Estas medidas só poderão ser implementadas após um período de seis meses, durante o qual um acordo poderá ser buscado.