EUA lideram boicote à revisão de direitos humanos da ONU

Os Estados Unidos marcaram um fato sem precedentes nesta terça-feira, 10, ao se tornarem o primeiro país a rejeitar completamente uma avaliação regular sobre seu histórico de direitos humanos no principal órgão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, criado há vinte anos.

O governo Trump retirou oficialmente os EUA do Conselho de Direitos Humanos no ano passado, alegando que o órgão possui um viés contra os Estados Unidos e Israel, e criticando a suposta falta de defesa dos princípios que o conselho deveria promover.

Defensores do conselho ressaltam que sua função inclui monitorar os direitos humanos em todos os países membros da ONU, inclusive os Estados Unidos, que têm sido alvo de críticas por políticas como deportações forçadas e execuções de supostos traficantes no Caribe e no Pacífico. O governo americano argumenta que essas medidas são essenciais para a proteção dos trabalhadores dos EUA e para a segurança nacional.

Sediado em Genebra, o conselho realiza análises periódicas do recorde de direitos humanos dos 193 países membros da ONU, geralmente a cada quatro ou cinco anos, por meio do processo chamado Revisão Periódica Universal.

Os EUA, durante a administração Trump, já haviam se ausentado da sessão de revisão agendada há um ano. A análise, que estava originalmente prevista para novembro de 2025, foi adiada para esta terça-feira na expectativa de uma mudança de postura de Washington, que não ocorreu.

“Não concedemos legitimidade a este órgão”, declarou um porta-voz do Departamento de Estado em e-mail à Associated Press. “Este órgão irreparável desrespeita os direitos humanos ao falhar repetidamente em defender seus próprios valores, ao mesmo tempo em que promove uma retórica contra os Estados Unidos”, declarou, acrescentando críticas sobre a “constante incapacidade do conselho em reprovar os piores violadores de direitos humanos”.

O conselho enfatiza que a participação do país em avaliação é necessária para que o processo tenha validade, e sem representantes nacionais, a revisão não pode ocorrer.

Durante as sessões, delegações nacionais — que às vezes podem incluir dezenas de autoridades — apresentam seu relatório, respondem a questionamentos e recebem recomendações de representantes de outros países. O objetivo é ser um processo amplo e construtivo, funcionando como um espelho para que os governos possam aprimorar suas políticas de direitos humanos.

Críticos do boicote americano afirmam que essa decisão pode estimular outros países, muitos desconfortáveis com o escrutínio internacional, a adotarem postura similar.

Jamil Dakwar, diretor do programa de direitos humanos da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), afirmou: “A administração está dizendo ao mundo: ‘não nos importamos se seremos avaliados ou não, continuaremos a violar direitos humanos sem vergonha'”.

“Nós respondemos: ‘Basta. Este conselho deve responsabilizar os Estados Unidos'”, declarou ele a jornalistas em Genebra na segunda-feira, durante mobilização da sociedade civil para destacar as violações americanas.

De acordo com Jamil Dakwar, a ACLU e seus parceiros solicitaram ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos que, no início do próximo ano, apresente uma atualização sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos.

Eric Tistounet, professor visitante do Geneva Graduate Institute e primeiro secretário do conselho, alertou que a saída dos EUA pode comprometer a credibilidade do sistema de avaliações.

“Se a maior potência mundial, que sempre afirmou seguir os padrões de direitos humanos, não comparece nem justifica sua ausência, estamos diante de um problema sério”, destacou.