Novas regras para cirurgia fora do hospital no DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) atualizou as normas para estabelecimentos que realizam cirurgias em ambiente não hospitalar, buscando garantir mais segurança e qualidade no atendimento aos pacientes. A nova Instrução Normativa 6/2026, publicada no Diário Oficial, traz uma classificação detalhada dos serviços em três tipos de unidade conforme a complexidade do procedimento e anestesia utilizada.

Essa atualização torna as regras mais claras, exigindo, por exemplo, que esses serviços funcionem com licença específica para atividade médica ambulatorial com recursos cirúrgicos e impede que cirurgias sejam feitas em consultórios. A permanência do paciente após o procedimento continua limitada a 24 horas, garantindo um ambiente seguro para recuperação rápida.

Além disso, para cirurgias plásticas de médio porte, é obrigatório ter um quarto para plantonista disponível durante o tempo total da internação, que não deve ultrapassar 60 horas. O posto de enfermagem deve possibilitar a visualização direta de todos os leitos, que precisam ser em número correspondente ao das salas cirúrgicas mais um. A sala de recuperação deve estar equipada com desfibrilador e um carrinho de emergência contendo os materiais necessários para atendimento imediato.

Cada leito conta com monitores que acompanham continuamente sinais vitais importantes, como frequência respiratória, oximetria de pulso e pressão arterial não invasiva. As unidades devem garantir serviço próprio ou terceirizado para nutrição, esterilização de materiais, lavanderia, anestesiologia e atendimento pré-hospitalar móvel com resposta em até 20 minutos.

O serviço farmacêutico desses locais precisa ser próprio, com controle rigoroso dos medicamentos especiais através de registros específicos. Essas medidas refletem o compromisso da SES-DF em oferecer serviços de saúde mais seguros, valorizando o bem-estar dos pacientes e a qualidade da assistência médica.