Conecte Conosco

Notícias Recentes

Justiça manda hospitais particulares manterem alas pediátricas no DF

Publicado

em

Decisão é de caráter liminar e contra os hospitais Alvorada e Santa Luzia. AGU alega que bloqueio fere o direito à saúde e sobrecarrega rede pública.

Profissional de saúde no Hospital de Base, na Asa Sul, em Brasília (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília )

A Justiça Federal acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou, em caráter liminar, que que dois hospitais particulares de Brasília reabram os leitos de UTIs e as alas pediátricas fechadas nos últimos meses. A AGU alega que o bloqueio nos hospitais Alvorada e Santa Luzia fere o direito à saúde, já que as unidades são credenciadas para os serviços.

saiba mais
Segundo o órgão, os hospitais argumentaram que o atendimento em pediatria não era tão procurado quanto o de adulto e idoso e que por isso não valia a pena ser mantido. Os donos da Rede Dór, responsável pelo Santa Luzia, disseram que nunca fecharam a emergência da pediatria. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do Hospital Alvorada.

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ainda de acordo com a AGU, a interrupção dos atendimentos pediátrico e intensivo infringe normas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina. Portarias editadas pelo ministério em 2002 e citadas na ação, por exemplo, obrigam hospitais particulares desse porte a manterem pediatras de plantão nos prontos-socorros.

O agravo escrito pelos advogados da União também cita risco de “sobrecarga” nas UTIs e pediatrias da rede pública, caso os serviços sejam interrompidos nos centros de saúde particulares. Segundo o texto, a situação é ainda mais grave nessa época do ano, quando a baixa umidade aumenta o número de casos de doença respiratória.

Menos leitos
Levantamento do Conselho Federal de Medicina divulgado nesta terça mostra que o DF foi proporcionalmente a terceira unidade da federação a mais perder leitos na rede pública de saúde entre 2010 e 2015. A oferta passou de 4.872 para 4.055 no período. A queda foi de 16,7%.

Relatório da OMS que considerava os períodos entre 2006 e 2012 apontava que o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas de países como Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).

 

Clique aqui para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe um Comentário

Copyright © 2024 - Todos os Direitos Reservados