Airbus e Air France são condenadas por acidente do voo Rio-Paris em 2009

A Justiça francesa decidiu nesta quinta-feira (21) que a Air France e a fabricante Airbus são responsáveis por homicídios culposos no caso do acidente do voo Rio-Paris, ocorrido há 17 anos, que resultou na morte de 228 pessoas.

O Tribunal de Apelação de Paris contrariou a decisão anterior, que em 2023 absolveu as empresas, reconhecendo agora sua culpa na maior tragédia da aviação na França.

A sentença determina que as companhias são as únicas responsáveis pelo acidente e aplica uma multa máxima de 225.000 euros (cerca de 1,3 milhão de reais).

Familiares das vítimas comemoraram a decisão, que pela primeira vez responsabiliza grandes multinacionais da aviação e prioriza a segurança acima de interesses econômicos, destacou Danièle Lamy, presidente da associação Entraide et Solidarité AF 447.

A Airbus já anunciou que irá recorrer à mais alta corte francesa, o Tribunal de Cassação, por considerar a condenação injusta e sem base jurídica, afirmou o advogado Simon Ndiaye.

Detalhes do acidente

Em 1º de junho de 2009, o voo AF447, de um Airbus A330, caiu no Oceano Atlântico poucas horas após partir do Rio de Janeiro com destino a Paris, levando a bordo passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses e 58 brasileiros. A tripulação contava com 12 integrantes, entre eles 11 franceses e um brasileiro.

Embora o tribunal criminal de Paris tenha absolvido as empresas da acusação penal de homicídio culposo em abril de 2023, reconheceu sua responsabilidade civil. Naquela época, os juízes consideraram que não havia prova segura do nexo causal do acidente com as falhas das empresas, apesar de negligências.

Porém, o Ministério Público reverteu sua posição e requisitou em novembro a condenação das companhias por homicídios culposos.

Falhas e responsabilidades

Durante o julgamento, tanto Airbus quanto Air France negaram qualquer responsabilidade penal, atribuindo o desastre a erros humanos por parte dos pilotos durante a emergência.

As caixas-pretas confirmaram que o acidente foi provocado pelo congelamento das sondas Pitot, responsáveis por medir a velocidade da aeronave, quando o avião voava em alta altitude sob condições meteorológicas adversas perto da Linha do Equador.

O Ministério Público destacou que as falhas da Airbus e Air France contribuíram diretamente para a tragédia, argumento aceito pelo tribunal.

A sentença aponta que a Airbus minimizou a gravidade das falhas nas sondas anemométricas e falhou em informar rapidamente as companhias aéreas sobre os problemas.

A Air France, por sua vez, não ofereceu treinamento adequado para os pilotos lidarem com o congelamento das sondas e não comunicou de forma suficiente suas tripulações.

Segundo os promotores Rodolphe Juy-Birmann e Agnès Labreuil, a condenação expõe as duas empresas à vergonha pública e serve como um alerta importante.

Na ocasião, os promotores criticaram a ausência de empatia das companhias, descrevendo a situação como uma demonstração de total falta de respeito e consideração pelas vítimas e suas famílias.