Alerj aprova projeto para declarar Fábio Porchat persona non grata

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por quatro votos contra dois, o projeto que visa declarar Fábio Porchat persona non grata no estado. Os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL) votaram a favor, enquanto os votos contrários foram dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).

O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), presidente da CCJ, e na semana anterior teve uma primeira votação que terminou empatada, com três votos a favor e três contra. A justificativa da ação contra Porchat baseou-se em esquetes religiosas feitas pelo humorista, assim como sátiras em que ele criticava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Amorim também propôs uma homenagem ao ator Juliano Cazarré, que recentemente causou controvérsia ao criar um curso sobre masculinidade para o que ele chamou de “homens bons” e que também foi alvo de críticas de Porchat.

Com a aprovação na CCJ, o projeto foi considerado constitucional e seguirá para votação no plenário da Alerj. Mesmo que a proposta seja aprovada, ela não vai impedir que o humorista continue residindo no Rio de Janeiro.

No texto apresentado por Amorim, ele afirma que “as manifestações do humorista, feitas em tom de deboche, não apenas ofendem a honra do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também desrespeitam a importância do cargo e os valores democráticos do país”.

Ele argumenta que cabe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se posicionar firmemente contra tais manifestações que ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram ofensa direta a milhões de brasileiros que veem no ex-presidente uma liderança política legítima.

Durante a votação, Luiz Paulo declarou que o projeto representa uma forma indireta de censura ou retaliação política, acrescentando que o termo “persona non grata” deveria ser usado apenas em contextos diplomáticos pela União.

A equipe de Fábio Porchat informou ao jornal Estadão que não irá se manifestar sobre esse assunto.