ANP propõe novo programa para restringir uso do gás da Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou uma proposta para implantar o Programa Gas Release, que visa reduzir a concentração do mercado de gás natural no Brasil. Essa iniciativa proíbe o uso do gás produzido pela Petrobras, principal player do setor, que detém 59% do mercado.

A proposta, amparada pela Lei do Gás de 2021, contempla a realização de leilões com gás natural oriundo da União e a compra do insumo de terceiros dentro do território nacional, excetuando a Petrobras.

De acordo com Mendes, atual diretor da ANP e ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a empresa adquire gás natural de outras fontes no valor de US$ 3,8 por milhão de BTU e o revende a US$ 12,4 por milhão de BTU.

A agência abrirá uma consulta pública de 45 dias para discutir as alternativas que visam tanto a redução dos preços do gás natural quanto o aumento da oferta do insumo.

Nosso foco é estabelecer uma concorrência real no mercado atacadista, aumentar a liquidez e regular a formação de preços, tornando tudo mais claro e transparente, afirmou Mendes durante a apresentação da proposta.

Ele enfatizou que eventuais críticas ao Gas Release decorrem de um entendimento incompleto do conteúdo da proposta.