Bloqueio de R$ 23,7 bi não vai prejudicar serviços e benefícios, afirma Moretti

Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, garantiu que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal será distribuído entre diferentes áreas do governo para evitar impactos concentrados, mantendo a continuidade de benefícios sociais, serviços públicos, bolsas, obras e outras políticas públicas.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moretti esclareceu que esse bloqueio não é um corte definitivo, mas sim um ajuste temporário com realocação de recursos, assegurando o pagamento de despesas obrigatórias.

Ele destacou que, desde 2023, o governo tem adotado medidas para garantir a retomada e implementação de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do país, sem abrir mão do controle das contas públicas.

“Criamos regras de limitação das despesas para isso”, explicou, ressaltando que as normas adotadas conciliam responsabilidade fiscal e social, o que demanda ajustes diante do aumento das despesas obrigatórias.

“Essas regras são essenciais para manter as contas públicas equilibradas, conciliando responsabilidade fiscal e social.”

“Nesse cenário, temos limites orçamentários e, quando aumentam as despesas obrigatórias, é preciso bloquear despesas discricionárias para acomodar essa variação.

Orçamento

Na última segunda-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios, conforme o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas enviado ao Congresso para orientar a execução orçamentária.

Com esse ajuste, necessário para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, o total bloqueado soma R$ 23,7 bilhões.

Segundo os ministérios, essa medida foi necessária para abrir crédito e acomodar o aumento das despesas obrigatórias.

Realocação

De acordo com o ministro, o bloqueio foi realizado de forma proporcional entre as áreas governamentais para minimizar impactos em cada pasta.

“Realizamos um ajuste interno no orçamento para garantir o pagamento dos benefícios, que são direitos dos cidadãos. O bloqueio foi dividido de maneira proporcional para que cada área contribua um pouco, evitando impactos severos em qualquer pasta.”

Diálogo com o Congresso

O governo também monitora propostas legislativas que podem comprometer a responsabilidade fiscal do país, buscando evitar sua aprovação por meio de diálogo com o Legislativo.

Moretti ressaltou que essas propostas afetariam não só o Executivo federal, mas também os orçamentos da União, estados e municípios.

“Mantemos conversas com as lideranças do Senado e da Câmara para explicar o impacto dessas propostas nas contas públicas e zelar pela responsabilidade fiscal.”

“Temos recebido entendimento e estamos confiantes de que os projetos só avançarão respeitando as normas orçamentárias e fiscais vigentes.”