Brasil busca trazer de volta dinossauros e patrimônios em 14 países

O governo brasileiro, junto ao Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do país, está empenhado na recuperação de fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais dispersos em pelo menos 14 países.

Essa ocorrência, conhecida como colonialismo científico, prejudica a ciência e os museus nacionais. Conforme informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem ao menos 20 processos de restituição em andamento com esses países.

Estados Unidos lideram a lista de países com mais pedidos de devolução, com oito processos abertos, seguidos pela Alemanha, com quatro; Reino Unido, três; Itália, duas; e França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão com uma solicitação cada. Solicitações à Espanha e Coreia do Sul foram rejeitadas.

Recentemente, Brasil e Alemanha firmaram um acordo para repatriar o dinossauro Irritator challengeri, da espécie espinossaurídeo, para o sertão do Araripe, no Ceará. Este animal, que media até 14 metros de altura, viveu há cerca de 116 milhões de anos na região Cearense. O fóssil havia sido retirado ilegalmente e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.

Além disso, o Itamaraty e pesquisadores brasileiros colaboraram para o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século XVII e que estava na Dinamarca. Também foram repatriados 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) que estavam na Suíça.

Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens em Santana do Araripe (CE), enfatizou que diversas ações envolvendo o Ministério Público Federal também estão em curso. O patrimônio paleontológico brasileiro está presente em quase todos os continentes, e negociações semelhantes estão acontecendo com Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália.

No Brasil, fósseis são protegidos por lei, sendo patrimônio da União. A exportação só é permitida via autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia e com vínculo do receptor a instituição brasileira.

Apesar de alguns países permitirem comércio de fósseis, aqueles originários do Brasil não podem ser comercializados, conforme explicou o especialista da Universidade Regional do Cariri (URCA).

O retorno do pequenino dinossauro Ubirajara jubatus em 2023 impulsionou a restituição de patrimônios brasileiros. O exemplar integra agora o acervo do Museu de Santana do Araripe. A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do DinoLab da UFRN, contou que a pressão popular nas redes sociais forçou o museu alemão a aceitar a devolução do fóssil.

Ela destacou que muitos museus europeus possuem materiais obtidos de maneira desigual em territórios historicamente colonizados, perpetuando um ciclo de desequilíbrio e exploração científica.

Estudos indicam que quase metade das publicações sobre fósseis da Bacia do Araripe são feitas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, e 88% dos fósseis analisados foram removidos do Brasil e ainda não devolvidos.

Algumas instituições devolvem fósseis voluntariamente, como foi o caso da aranha Cretapalpus vittari, homenageando a cantora Pabllo Vittar, devolvida pela Universidade do Kansas em 2021. Contudo, há resistência por parte de outros países.

A perda ilegal dos fósseis impacta a ciência nacional, dificultando o acesso e estudo por pesquisadores brasileiros e favorecendo a produção científica estrangeira.

Segundo Aline Ghilard, a repatriação contribui para romper esse ciclo de poder e pode estimular investimentos estrangeiros, colocando o país em posição de igualdade para pesquisa científica.

Allysson Pinheiro afirmou que o retorno do fóssil Ubirajara aumentou visitantes e investimentos no museu local, fortalecendo a identidade cultural da região e despertando interesse em crianças e adultos.

Em 2006, a Unesco declarou a Bacia do Araripe geoparque mundial, o primeiro no Brasil, por sua importância geológica internacional. Em fevereiro de 2024, a região foi indicada para integrar a lista de patrimônios da humanidade da ONU.

A área, com aproximadamente 972 mil km², abrange municípios dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco e é reconhecida pela riqueza paleontológica representada pelos dinossauros Irritator e Ubirajara, símbolos importantes dessa região.