Brasil firma acordo para cooperação policial nas fronteiras

O governo do Brasil formalizou um decreto nesta quarta-feira (10) que visa fortalecer a colaboração policial nas regiões fronteiriças compartilhadas com a Argentina, Paraguai e Uruguai, incluindo a perseguição de criminosos fugidos e a condução de investigações conjuntas.

Este decreto é fruto de um acordo firmado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. O documento estabelece que esses países podem atuar em parceria para prevenir e investigar delitos conforme as legislações vigentes de cada nação.

Cerco aos Fugitivos

No âmbito das perseguições, o decreto possibilita que agentes policiais de um país possam seguir suspeitos que cruzem para o território dos outros países envolvidos.

Os policiais poderão entrar no território do país vizinho, com comunicação e coordenação entre as autoridades policiais locais, para realizar a detenção preventiva dos indivíduos procurados, conforme consta no documento.

Foi acordado que tais perseguições serão planejadas em conjunto, de forma bilateral ou trilateral. Para isso, haverá troca de métodos e tecnologias, capacitação por meio de cursos e treinamentos e compartilhamento de informações para impedir a prática de crimes.

Quando ocorrer a captura desses fugitivos, as autoridades policiais responsáveis os entregarão às autoridades do país onde foram encontrados. Os agentes e veículos envolvidos deverão estar devidamente identificados.

Além disso, os países decidiram aprimorar os sistemas de comunicação existentes e compartilhar conhecimentos relevantes para a investigação criminal por meio de centros de operações especializados.