Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será dedicado ao Dia Nacional das Vítimas de Trânsito. Essa data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança nas estradas e prestar homenagem às pessoas que sofreram acidentes nas vias do país.

A Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro, também promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Entre as mudanças, destaca-se o incentivo dado pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito às iniciativas da sociedade civil que tratam desse tema.

Esse apoio pode se dar por meio dos recursos já existentes nos orçamentos públicos, bem como pela destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente planejados.

Com essa medida, busca-se fortalecer o engajamento social em ações que contribuam para a diminuição dos acidentes e para a melhoria da segurança no trânsito.