Câmara inicia investigação contra servidor que agrediu procurador

Ricardo Teixeira, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, determinou na sexta-feira (4/7) o começo de uma investigação preliminar contra o Celso Gabriel, Secretário Geral Administrativo, após este ter agredido o Procurador Geral da Casa, Paulo Baccarin. O incidente aconteceu na quinta-feira anterior (26/7) e ocorreu devido a um conflito sobre a pressão para acelerar a análise de um contrato.

A apuração foi iniciada oito dias após o acontecimento, e, no dia 30/6, a Câmara concedeu férias de 15 dias a Celso Gabriel. Ele ocupa o cargo administrativo mais alto da Câmara desde maio, depois de ser promovido pela atual Mesa Diretora. Anteriormente, ele estava à frente do setor de Recursos Humanos do Legislativo municipal.

Servidores estão pressionando o presidente Teixeira a agir contra o funcionário. Associações que representam procuradores e advogados públicos, como a Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (Aprolegis) e a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Apal), emitiram notas de apoio ao procurador-geral e pedem providências à presidência da Câmara.

Agressão na Câmara

O caso foi registrado na polícia. Paulo Baccarin relatou em boletim de ocorrência que foi empurrado por Celso Gabriel após negar-se a apressar a análise jurídica de um contrato com uma empresa de plano de saúde para servidores da Câmara. Durante a discussão, ao ser empurrado, o procurador caiu sobre uma estagiária, que também se machucou.

Celso Gabriel teria exigido que a análise do contrato fosse finalizada imediatamente, pois desejava que o contrato fosse assinado até sexta-feira (27/6). O procurador explicou que o pedido havia sido feito tardiamente e que não havia tempo suficiente para análise completa, porém se dispôs a fazer uma exceção devido à urgência.

No calor da situação, o secretário fez ligações para representantes da empresa para garantir que a minuta seria enviada até o prazo solicitado, sugerindo que o procedimento regular fosse alterado. Paulo Baccarin recusou-se a encaminhar diretamente o contrato sem a aprovação formal da Secretaria Administrativa.

Durante a discussão, o secretário ofendeu o procurador com palavrões, empurrou-o, causando sua queda. Baccarin estava com o braço direito imobilizado e não conseguiu se defender. Mesmo depois da queda, Celso Gabriel tentou agredi-lo novamente, mas foi contido por colegas presentes. A Guarda Civil Metropolitana foi acionada para intervir.

Paulo Baccarin sofreu agravamento da lesão no braço e ferimentos na coxa. A estagiária que caiu com ele também precisou de atendimento médico.

A Secretaria da Segurança Pública registrou o caso como lesão corporal e injúria. Ambos os envolvidos foram informados sobre o prazo para representação criminal.

A Câmara mantém o espaço aberto para manifestação do servidor acusado.