Centaurus dos EUA deve abrir oferta para comprar ações da Oncoclínicas, decide CVM

A diretoria colegiada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu por unanimidade nesta terça-feira que a gestora americana Centaurus deverá realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) das ações da Oncoclínicas.

A decisão foi divulgada no final da noite de terça-feira, revertendo o posicionamento inicial da área técnica do órgão. Isso implica que a gestora precisará investir mais de R$ 6 bilhões para adquirir a participação dos acionistas minoritários na rede de clínicas oncológicas.

Essa mudança na composição acionária ocorre em um momento de dificuldade para a Oncoclínicas, que entrou em processo de recuperação extrajudicial em meados de julho, com passivos que totalizam R$ 5,1 bilhões.

O caso teve origem na reorganização da participação do Goldman Sachs na Oncoclínicas concluída em novembro de 2024, quando um fundo da Centaurus (Josephina III) passou a deter mais de 15% da empresa. O estatuto da companhia contém uma cláusula chamada poison pill (ou pílula de veneno) que exige a abertura de uma OPA quando acionistas superam 15% de participação.

Inicialmente, a gestora brasileira Latache recorreu à CVM para solicitar a oferta pública, mas a equipe técnica do órgão havia entendido que a reorganização societária não exigia tal oferta, por se enquadrar em uma exceção prevista no estatuto da Oncoclínicas.

No entanto, essa posição foi alterada pelo colegiado da diretoria. Por outro lado, a Centaurus alega que já era acionista antes, por meio dos fundos do Goldman Sachs desde o IPO, e que sua participação diminuiu de 14,76% para 9,91% em julho.

A Latache agora se tornou a maior acionista com 14,59% das ações, focando em ativos com dificuldades financeiras, podendo ser a principal favorecida pela decisão da OPA.

Em nota, o fundo Josephina III da Centaurus expressou discordância com a decisão e declarou que a resolução da disputa comercial caberá à Câmara de Arbitragem da B3. Antes da reunião da CVM, a gestora iniciou um pedido de arbitragem contra a Latache na Bolsa de Valores.

O comunicado esclarece que a área técnica da CVM havia rejeitado a OPA em duas ocasiões, e que o Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 detém jurisdição exclusiva para resolver conflitos comerciais entre acionistas de empresas listadas, motivo pelo qual o fundo Josephina III iniciou o processo arbitral naquela instância.