Corregedoria do DF inicia fiscalização regular em cartórios

A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal começou novamente, na segunda-feira, 3 de agosto de 2026, a realizar a fiscalização regular nas serventias extrajudiciais do DF, referente ao segundo semestre do ano. A ação foi determinada pelo corregedor da Justiça, desembargador Arnoldo Camanho, e as fiscalizações devem alcançar 17 unidades até o final do ano.

O trabalho teve início com a análise feita a distância da documentação enviada pelo 1º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, localizado no Núcleo Bandeirante, onde a titularidade é do Hércules Alexandre da Costa Benício. Na quarta-feira, 5 de agosto, o juiz auxiliar da Corregedoria, Pedro Yung-Tay Neto, e a equipe da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) visitaram o local para realizar a etapa presencial da fiscalização, que segue até sexta-feira, 7 de agosto, em formato híbrido conforme a necessidade.

Este ciclo de fiscalizações faz parte das atividades permanentes da Corregedoria da Justiça e demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com a qualidade, regularidade e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população do Distrito Federal. Cada ano, as 37 serventias extrajudiciais do DF passam por essa fiscalização, e 20 já foram verificadas no primeiro semestre.

Estas inspeções são feitas anualmente em todos os serviços notariais e de registro do Distrito Federal, conforme o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do DF. O objetivo é fiscalizar, inspecionar e acompanhar o trabalho dos cartórios, prevenir irregularidades e promover a melhoria dos serviços para a população.

Durante as inspeções, a Corregedoria verifica se os atos feitos pelos cartórios estão corretos, se o Selo Digital do TJDFT está sendo usado da forma certa, a conformidade contábil e fiscal, e se as regras que regem os serviços notariais e de registro estão sendo cumpridas. Essa ação visa garantir mais segurança jurídica, transparência e eficiência na prestação dos serviços extrajudiciais.

As fiscalizações de agosto seguem a Portaria GC nº 101/2026 e acontecem tanto presencialmente como de forma virtual. Além do cartório do Núcleo Bandeirante, o calendário do mês inclui vistorias no 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em Brazlândia; no 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal, em Brasília; e no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em Ceilândia.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília