Fux marca nova reunião para resolver empréstimo do BRB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo do Distrito Federal e agendou uma nova reunião de conciliação para o dia 13 de agosto, com o objetivo de destravar um empréstimo bancário de R$ 6,6 bilhões destinado ao Banco de Brasília (BRB).

A primeira audiência foi realizada no final de maio e buscava solucionar os problemas patrimoniais do banco causados pelas operações envolvendo o Banco Master.

Na ocasião, um acordo foi firmado, mas os principais bancos privados mostraram-se relutantes em participar do consórcio que garantiria a operação junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), controlado pelo governo do Distrito Federal.

Na nova reunião, estarão presentes a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o presidente do BRB, Nelson de Souza, além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), do Banco do Brasil e do Ministério Público Federal.

De acordo com o acordo anterior, o empréstimo para o BRB seria assegurado por um sindicato de bancos públicos e privados, tendo como contragarantia uma parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) provenientes do Distrito Federal, totalizando cerca de R$ 1,6 bilhão.

A diretoria do BRB esperava assinar o contrato até 20 de junho, mas o banco vem sofrendo multas diárias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido ao atraso na divulgação do balanço referente a 2025, que estava previsto para 31 de março.

Fontes afirmam que os bancos privados passaram a exigir que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal apresentem garantias próprias, o que o governo federal considera inviável devido ao impacto que isso causaria no balanço dessas instituições financeiras públicas.

Além disso, os bancos privados consideram que o plano de negócios apresentado pelo BRB e pelo governo do Distrito Federal não é suficiente para convencê-los a fornecer as garantias necessárias para que o empréstimo junto ao FGC seja aprovado.

O Banco Central vem pressionando o governo do Distrito Federal para injetar capital no banco e sanar o déficit causado pelas operações com o Banco Master. Ainda não foi divulgado o montante exato do prejuízo, mas o presidente do BRB, Nelson de Souza, estimou que ele pode alcançar R$ 8,8 bilhões.