Crianças migrantes sem advogado enfrentam risco de deportação nos EUA

Um bebê de apenas um ano deu seus primeiros passos incertos em um tribunal de imigração no Arizona, enquanto jogava um brinquedo que quase atingiu o promotor presente. O juiz solicitou à mãe, uma jovem de 17 anos, que pedisse asilo para ambos. Eles são menores de idade e, sem representação legal, estão vulneráveis à deportação.

Em 2025, a administração do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentou eliminar os fundos que o Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) usava para financiar uma extensa rede de organizações que há anos oferecem assistência jurídica a menores migrantes desacompanhados.

Essas crianças chegaram desacompanhadas ou tiveram seus pais detidos pelas autoridades de imigração, atualmente estando em abrigos ou sob custódia governamental.

Após uma ação judicial movida por várias entidades afetadas, uma juíza federal bloqueou essa medida, ordenando a continuidade dos serviços, que são protegidos por uma legislação estabelecida em 2008.

Pressões Governamentais

Meses mais tarde, o governo deixou de liberar os pagamentos e, em julho de 2026, não renovou o contrato com o Acacia Center for Justice, que coordenava uma rede com cerca de cem organizações.

Roxana Avila-Cimpeanu, vice-diretora do Projeto Florence, que presta apoio a migrantes enfrentando processos de deportação, detalhou à AFP os desafios impostos pelo governo Trump.

No final de 2025, o governo exigiu a entrega de informações confidenciais sobre aproximadamente 20.000 crianças assistidas pela rede, o que foi recusado pelas organizações envolvidas.

Em seguida, a administração buscou transferir os casos ao Burke Law Group, cuja fundadora havia atuado no primeiro mandato de Trump, mas a empresa retirou sua proposta. Também tentou envolver a Our Rescue, fundada por Tim Ballard, ex-agente de Segurança Interna, cujo trabalho inspirou o filme “Som da Liberdade”.

Ballard foi assessor do governo Trump para casos de tráfico sexual infantil, e a entidade era liderada pelo ex-funcionário de imigração Derek Benner. Após questionamentos no Congresso, o contrato foi suspenso.

Legisladores democratas expressaram em carta ao Departamento de Saúde sua séria preocupação com a confiança de uma população tão vulnerável a organizações consideradas inadequadas para essa tarefa.

Dificuldades e Impactos

Segundo Avila-Cimpeanu, o objetivo do governo é dificultar a defesa dos menores, inserida em um plano de deportações em massa.

“Em uma década de trabalho, este é o período mais crítico pelo ataque coordenado do governo contra as crianças, utilizando diversas frentes para alcançar a deportação do máximo possível, o mais rápido possível”, declarou.

Ao observar um tribunal, Avila-Cimpeanu viu um bebê de um ano acompanhado da mãe, ambos sem advogado. O bebê chorava e brincava, distraindo a mãe que tentava acompanhar a audiência.

É comum que menores desacompanhados enfrentem audiências de imigração sem representação legal, o que reforça a necessidade de advogados especializados e bilíngues. Em 2018, até um bebê com poucos meses foi submetido a esses procedimentos, em que se alegava que o bebê recusava as acusações e desejava partir voluntariamente — uma situação absurda, mas existente.

Recentemente, foi reportado que 25 crianças migrantes no Texas, várias sem advogado, participaram de audiências judiciais.

Apoio Temporário

Em comunicado, o ORR afirmou que em agosto repassou recursos para o restante do ano ao Comitê Americano para Refugiados e Imigrantes (USCRI), que tem presença em todas as audiências e ampliou seus serviços para oferecer orientação e representação jurídica direta aos menores.

Bilal Askaryar, diretor de comunicação da Acacia, comentou que o USCRI dispõe de aproximadamente cinquenta advogados, comparado aos 800 da rede anterior, ressaltando que a questão vai além de um simples contrato, abrangendo a proteção de 20.000 crianças que buscaram segurança nos EUA.